Região

03 ago 20 | 15h30 Por Cristiano Mortari

Cia Hidromineral de Piratuba encaminha documentos à Justiça na tentativa de reabrir o Parque Termal

O complexo está fechado desde o dia 25, atendendo uma liminar do Ministério Público

Cia Hidromineral de Piratuba encaminha documentos à Justiça na tentativa de reabrir o Parque Termal
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A direção da Companhia Hidromineral de Piratuba já encaminhou documentos à Justiça da Comarca de Capinzal solicitando autorização para a reabertura do Parque Termal. O complexo foi fechado no dia 25 de julho, atendendo uma liminar que suspendeu um decreto municipal, que autorizava o funcionamento da estrutura. De acordo com o diretor presidente da empresa, Jair Gomes, a Companhia recorreu e aguarda a manifestação da Justiça.


Gomes comenta que a Companhia está solicitando a reconsideração da decisão liminar, na tentativa de reabrir a estrutura termal. “O setor Jurídico da Prefeitura, através do advogado Felipe Bordin, já entrou com um pedido de reconsideração da liminar, já que esta decisão não diz que o Balneário precisa ficar permanentemente fechado, apenas suspende os decretos do município, que nos autorizavam a funcionar. É preciso deixar claro que não há regulamentação específica, por parte do Estado, que trate de parque de águas termais, por isso o município regulamentou”, explica. “Também é necessário registrar quem nos dias em que trabalhamos, o movimento foi baixo e consequentemente a venda de ingresso foi muito baixa também”, lamenta ele, argumentando que não houve aglomeração.


Jair também comenta que na documentação encaminhada à Justiça, o setor Jurídico da Prefeitura lembra que dentre os casos de Covid-19 registrados em Piratuba, nenhum tem relação com o turismo. “Não tivemos casos relacionados com o turista no Parque. A gente já estava trabalhando com todas as medidas de prevenção à Covid-19 e a liminar não levou isso em consideração. O município quer reabrir, pois nossa economia depende do turismo. Temos apartamentos e casas de veraneio, hotéis, restaurantes, o comércio e outras empresas que dependem do turista. Não queremos, de jeito nenhum, causar problemas de saúde pública e entendemos que se os casos aumentarem no município ou na região, a gente terá que fechar novamente, já deixamos isso claro nos decretos.  Queremos reabrir, mesmo que seja parcialmente, mas se precisar a gente fecha”, explica o diretor.


Ele lembra que parques temáticos e outros estabelecimentos estão funcionando. “Também argumentamos na documentação, que existe legislação do Estado para regulamentar o funcionamento de parques como o do Beto Carrero, que está aberto, zoológicos, escoas de natação, de hidroginástica, hotéis, entre outros. Não há nenhuma regulamentação para o nosso caso e acreditamos que temos condições de voltar às atividades. Estamos tentando todas as vias para demonstrar isso”, finaliza Gomes.


O complexo foi fechado em março, no início da pandemia. Depois de quase quatro meses fechada, a estrutura foi reabertura no dia 11 de julho. No dia 25 do mesmo mês , o Ministério Público solicitou a paralisação da empresa, através de uma liminar. A promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, Karla Bardio Meirelles, sustentou na ação, que o decreto do Município de Piratuba que autorizou o funcionamento do Parque Termal, contraria o disposto em decreto estadual, que prevê medidas preventivas na região do Alto Uruguai, da qual Piratuba faz parte. 



03 ago 20 | 15h30 Por Cristiano Mortari

Cia Hidromineral de Piratuba encaminha documentos à Justiça na tentativa de reabrir o Parque Termal

O complexo está fechado desde o dia 25, atendendo uma liminar do Ministério Público

Cia Hidromineral de Piratuba encaminha documentos à Justiça na tentativa de reabrir o Parque Termal

A direção da Companhia Hidromineral de Piratuba já encaminhou documentos à Justiça da Comarca de Capinzal solicitando autorização para a reabertura do Parque Termal. O complexo foi fechado no dia 25 de julho, atendendo uma liminar que suspendeu um decreto municipal, que autorizava o funcionamento da estrutura. De acordo com o diretor presidente da empresa, Jair Gomes, a Companhia recorreu e aguarda a manifestação da Justiça.


Gomes comenta que a Companhia está solicitando a reconsideração da decisão liminar, na tentativa de reabrir a estrutura termal. “O setor Jurídico da Prefeitura, através do advogado Felipe Bordin, já entrou com um pedido de reconsideração da liminar, já que esta decisão não diz que o Balneário precisa ficar permanentemente fechado, apenas suspende os decretos do município, que nos autorizavam a funcionar. É preciso deixar claro que não há regulamentação específica, por parte do Estado, que trate de parque de águas termais, por isso o município regulamentou”, explica. “Também é necessário registrar quem nos dias em que trabalhamos, o movimento foi baixo e consequentemente a venda de ingresso foi muito baixa também”, lamenta ele, argumentando que não houve aglomeração.


Jair também comenta que na documentação encaminhada à Justiça, o setor Jurídico da Prefeitura lembra que dentre os casos de Covid-19 registrados em Piratuba, nenhum tem relação com o turismo. “Não tivemos casos relacionados com o turista no Parque. A gente já estava trabalhando com todas as medidas de prevenção à Covid-19 e a liminar não levou isso em consideração. O município quer reabrir, pois nossa economia depende do turismo. Temos apartamentos e casas de veraneio, hotéis, restaurantes, o comércio e outras empresas que dependem do turista. Não queremos, de jeito nenhum, causar problemas de saúde pública e entendemos que se os casos aumentarem no município ou na região, a gente terá que fechar novamente, já deixamos isso claro nos decretos.  Queremos reabrir, mesmo que seja parcialmente, mas se precisar a gente fecha”, explica o diretor.


Ele lembra que parques temáticos e outros estabelecimentos estão funcionando. “Também argumentamos na documentação, que existe legislação do Estado para regulamentar o funcionamento de parques como o do Beto Carrero, que está aberto, zoológicos, escoas de natação, de hidroginástica, hotéis, entre outros. Não há nenhuma regulamentação para o nosso caso e acreditamos que temos condições de voltar às atividades. Estamos tentando todas as vias para demonstrar isso”, finaliza Gomes.


O complexo foi fechado em março, no início da pandemia. Depois de quase quatro meses fechada, a estrutura foi reabertura no dia 11 de julho. No dia 25 do mesmo mês , o Ministério Público solicitou a paralisação da empresa, através de uma liminar. A promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, Karla Bardio Meirelles, sustentou na ação, que o decreto do Município de Piratuba que autorizou o funcionamento do Parque Termal, contraria o disposto em decreto estadual, que prevê medidas preventivas na região do Alto Uruguai, da qual Piratuba faz parte.