Coronavírus

16 mar 20 | 10h06 Por Analu Slongo

Saiba quais são as principais medidas em SC para prevenção ao COVID 19

Governo do Estado vai publicar um decreto nesta segunda-feira, 16 de março

Saiba quais são as principais medidas em SC para prevenção ao COVID 19
Imprimir

Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.


As regras valem para os agentes públicos estaduais, ou seja, todos aqueles que trabalham no serviço público do Estado, sejam eles servidores, terceirizados ou comissionados. As determinações passam a valer a partir desta segunda-feira.


“É muito importante que cada um faça sua parte para que possamos barrar a propagação da doença. Seguir as orientações de prevenção também é fundamental para garantir o bem-estar dos catarinenses”, reforça o governador Carlos Moisés.

 

Confira as principais determinações do decreto 507 de 16 de março de 2020


1.  Trabalho remoto para alguns agentes públicos estaduais

- Agentes públicos estaduais podem desempenhar atividades em domicílio, em regime excepcional de trabalho remoto, nos seguintes casos:

Que apresentam doenças respiratórias crônicas;

Que coabitam com idosos que apresentam doenças crônicas;

Com 60 anos ou mais;


- Que viajaram ou coabitam com pessoas que estiveram em outros países nos últimos sete dias.

 

2.  Agentes públicos em locais com transmissão ou contato com casos da doença

- Os agentes públicos estaduais que regressaram nos últimos 14 dias, ou que venham a retornar, de locais com transmissão comunitária do coronavírus devem adotar algumas medidas, assim como aqueles que tenham contato ou convívio direto com casos suspeitos ou confirmados da doença:

- Se apresentar sintomas, devem ser afastados do trabalho por, pelo menos, 14 dias.

- Se não tiver tosse, dificuldade para respirar, febre ou algum outro sintoma, devem desempenhar as atividades em regime de trabalho remoto por sete dias.


3. Estão suspensas por 30 dias

- As atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Estadual que impliquem a aglomeração de pessoas

- A visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio digital ou por telefone (confira aqui as mudanças nos serviços)

-A participação de agentes públicos estaduais em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais

-O recadastramento de inativos e pensionistas.


4. Os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta deverão:

- Avaliar a necessidade da realização de reuniões presenciais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferência;


Fonte: ASCOM Governo do Estado

16 mar 20 | 10h06 Por Analu Slongo

Saiba quais são as principais medidas em SC para prevenção ao COVID 19

Governo do Estado vai publicar um decreto nesta segunda-feira, 16 de março

Saiba quais são as principais medidas em SC para prevenção ao COVID 19

Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.


As regras valem para os agentes públicos estaduais, ou seja, todos aqueles que trabalham no serviço público do Estado, sejam eles servidores, terceirizados ou comissionados. As determinações passam a valer a partir desta segunda-feira.


“É muito importante que cada um faça sua parte para que possamos barrar a propagação da doença. Seguir as orientações de prevenção também é fundamental para garantir o bem-estar dos catarinenses”, reforça o governador Carlos Moisés.

 

Confira as principais determinações do decreto 507 de 16 de março de 2020


1.  Trabalho remoto para alguns agentes públicos estaduais

- Agentes públicos estaduais podem desempenhar atividades em domicílio, em regime excepcional de trabalho remoto, nos seguintes casos:

Que apresentam doenças respiratórias crônicas;

Que coabitam com idosos que apresentam doenças crônicas;

Com 60 anos ou mais;


- Que viajaram ou coabitam com pessoas que estiveram em outros países nos últimos sete dias.

 

2.  Agentes públicos em locais com transmissão ou contato com casos da doença

- Os agentes públicos estaduais que regressaram nos últimos 14 dias, ou que venham a retornar, de locais com transmissão comunitária do coronavírus devem adotar algumas medidas, assim como aqueles que tenham contato ou convívio direto com casos suspeitos ou confirmados da doença:

- Se apresentar sintomas, devem ser afastados do trabalho por, pelo menos, 14 dias.

- Se não tiver tosse, dificuldade para respirar, febre ou algum outro sintoma, devem desempenhar as atividades em regime de trabalho remoto por sete dias.


3. Estão suspensas por 30 dias

- As atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Estadual que impliquem a aglomeração de pessoas

- A visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio digital ou por telefone (confira aqui as mudanças nos serviços)

-A participação de agentes públicos estaduais em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais

-O recadastramento de inativos e pensionistas.


4. Os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta deverão:

- Avaliar a necessidade da realização de reuniões presenciais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferência;


Fonte: ASCOM Governo do Estado