O projeto de lei prevê a criação do Programa Catarinense do Biogás (SC-Biogás), vinculada à secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, visando promover os instrumentos necessários para a implantação por investidores privados de unidades produtoras de biogás nas mais diversas regiões catarinenses.

O projeto de lei incentiva várias ações, em diferentes níveis, para a consecução de seus objetivos sociais, ambientais e econômicos, fomentando ainda o associativismo para a implantação de empreendimentos voltados à produção e exploração de biogás e otimiza os benefícios econômicos através da preservação e a conservação do meio ambiente e da diversidade.
Segundo o deputado Moacir Sopelsa, com a medida o Estado busca transformar em energia os desejos de animais, especialmente suínos, aves e bovinos, traçando diretrizes para o adequado manejo econômico, através da implementação de uma nova cadeia produtiva economicamente viável sob as regras de mercado. “Agora que o projeto foi aprovado, é preciso que a Celesc e o governo do Estado sejam parceiros no sentido de possibilitar incentivos fiscais para projetos de sistemas e utilização de dejetos na transformação energia”, opina. A secretaria da Agricultura e da Pesca, através de seus técnicos, o pessoal da Fatma e todos que estiveram envolvidos na elaboração do projeto precisam ser elogiados pelo excelente trabalho que realizaram, complementa Sopelsa.

 
(Fonte: Douglas Leandro Fortes/Especial)