A proposta de redução da alíquota do ICMS para a venda de suínos vivos de Santa Catarina para outros estados estará sendo discutida na tarde desta quarta-feira, dia oito, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A questão será abordada em encontro entre representantes de Associação Catarinense de Criadores de Suínos e da Comissão de Agricultura da Casa de Leis do estado. A informação é do presidente da ACCS, Losivânio de Lorenzi.

Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Aliança, Losivânio destaca que essa questão visa capitalizar mais os produtores independentes ou pequenas cooperativas que vendem para outros estados. Esses suinocultores pagam a alíquota de 12% hoje. Esse regime de redução do ICMS, até então, vinha sendo praticado em 2016, com alíquota de 6%. Esse percentual, a ACCS está pedindo para que seja permanente.

O presidente da ACCS afirma que, com isso, a intenção é capitalizar o produtor. "Desde 2012, a atividade não pagou para o produtor o que ela pagou para o governo", compara.

A tratativa para a manutenção da redução do ICMS em 2017 vem sendo tratada desde o começo do ano. O assunto chegou a ser salientado durante reunião entre os três governadores do Sul do país. O regime vinha sendo praticado no ano passado em função da crise econômica que estava afetando o setor.