Região

06 nov 19 | 9h23 Por Jocimar Soares

Se PEC for aprovada, quatro cidades da Amauc deixarão de existir

Pela proposta do Governo Federal, Lindóia do Sul, Peritiba, Presidente Castello Branco e Jaborá não têm 10% de receita própria no orçamento.

Se PEC for aprovada, quatro cidades da Amauc deixarão de existir
Imprimir

Quatro municípios do Alto Uruguai Catarinense deixarão de existir, caso a nova proposta do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira, dia 5, pelo Governo Federal seja aceita pelo Congresso Federal e entre em vigor. Com isso, os municípios de Jaborá, Peritiba, Lindóia do Sul, Presidente Castello Branco teriam que ser anexadas a cidades maiores.


Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira.


Segundo o texto do governo, a maior parte desses municípios não arrecadaria receitas próprias suficientes para custear a própria estrutura, como prefeitura e câmara de vereadores, e que esses “custos não existiriam (ou seriam substancialmente reduzidos) caso o município fosse incorporado a outro”.


No estado, 39 cidades estariam nessas condições e, dessas, quatro estão na região.


Município População Receita própria


Jaborá 4006 7,6%

Lindóia do Sul 4630 8,5%

Peritiba 2880 1,7%

Presidente Castello Branco 1630 9,2%

06 nov 19 | 9h23 Por Jocimar Soares

Se PEC for aprovada, quatro cidades da Amauc deixarão de existir

Pela proposta do Governo Federal, Lindóia do Sul, Peritiba, Presidente Castello Branco e Jaborá não têm 10% de receita própria no orçamento.

Se PEC for aprovada, quatro cidades da Amauc deixarão de existir

Quatro municípios do Alto Uruguai Catarinense deixarão de existir, caso a nova proposta do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira, dia 5, pelo Governo Federal seja aceita pelo Congresso Federal e entre em vigor. Com isso, os municípios de Jaborá, Peritiba, Lindóia do Sul, Presidente Castello Branco teriam que ser anexadas a cidades maiores.


Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira.


Segundo o texto do governo, a maior parte desses municípios não arrecadaria receitas próprias suficientes para custear a própria estrutura, como prefeitura e câmara de vereadores, e que esses “custos não existiriam (ou seriam substancialmente reduzidos) caso o município fosse incorporado a outro”.


No estado, 39 cidades estariam nessas condições e, dessas, quatro estão na região.


Município População Receita própria


Jaborá 4006 7,6%

Lindóia do Sul 4630 8,5%

Peritiba 2880 1,7%

Presidente Castello Branco 1630 9,2%