Região

12 ago 19 | 9h42 Por Jocimar Soares

Câmara Técnica discute alternativas para regulamentar fiscalização em cemitérios da região

Próximo passo é discutir a necessidade com as prefeituras e com o MP.

Câmara Técnica discute alternativas para regulamentar fiscalização em cemitérios da região
Imprimir

A regulamentação para o uso de cemitérios municipais ou de associações de moradores foi tema de discussão em Concórdia, na última semana. O encontro, que contou com a participação de todos os municípios da região, foi organizado pela Câmara Técnica dos Fiscais de Vigilância Sanitária da Amauc.


Em entrevista ao Jornal Primeira Hora da Rádio Aliança, nesta segunda-feira, dia 12, o membro da Câmara Técnica dos Fiscais de Vigilância Sanitária, Soeliton de Oliveira, destaca que já existe um Decreto Estadual do Código Sanitário que prevê entre outras regras o tamanho do jazigo e a profundidade das sepulturas. Porém, esses pontos não são fiscalizados porque falta regulamentação pelos municípios. "Se a sepultura não é feita de maneira correta pode gerar problemas como rachaduras, emissão de odores e proliferação de insetos (...). Até mesmo a distância de residências de cemitérios é previsto nesse código", afirma Soeliton, completando que esses problemas acabam gerando um passivo que a vigilãncia sanitária fica responsável em resolver.


Nos últimos dias, a reportagem da Rádio Aliança informou a situação de abandono de um cemitério na comunidade de Linha Medianeira, interior de Xavantina. O fato repercutiu em toda a região, haja vista que sepulturas estavam abertas e com ossada humana à mostra. De acordo com Oliveira, a discussão sobre a necessidade de regulamentação dos cemitérios já vinha ocorrendo há meses antes do ocorrido em Xavantina. "É uma questão que acomete os pequenos municípios, onde não há legislação", destaca.


No encontro da última semana, ficou acordado que os departamentos de vigilância sanitária atuarão em duas frentes para tentar implementar a regulamentação para fiscalização de cemitérios pelos próprios Municípios. Uma delas é audiência com o Ministério Público e a outra, uma ação com as próprias prefeituras, que serão os próximos passos a serem dados.

12 ago 19 | 9h42 Por Jocimar Soares

Câmara Técnica discute alternativas para regulamentar fiscalização em cemitérios da região

Próximo passo é discutir a necessidade com as prefeituras e com o MP.

Câmara Técnica discute alternativas para regulamentar fiscalização em cemitérios da região

A regulamentação para o uso de cemitérios municipais ou de associações de moradores foi tema de discussão em Concórdia, na última semana. O encontro, que contou com a participação de todos os municípios da região, foi organizado pela Câmara Técnica dos Fiscais de Vigilância Sanitária da Amauc.


Em entrevista ao Jornal Primeira Hora da Rádio Aliança, nesta segunda-feira, dia 12, o membro da Câmara Técnica dos Fiscais de Vigilância Sanitária, Soeliton de Oliveira, destaca que já existe um Decreto Estadual do Código Sanitário que prevê entre outras regras o tamanho do jazigo e a profundidade das sepulturas. Porém, esses pontos não são fiscalizados porque falta regulamentação pelos municípios. "Se a sepultura não é feita de maneira correta pode gerar problemas como rachaduras, emissão de odores e proliferação de insetos (...). Até mesmo a distância de residências de cemitérios é previsto nesse código", afirma Soeliton, completando que esses problemas acabam gerando um passivo que a vigilãncia sanitária fica responsável em resolver.


Nos últimos dias, a reportagem da Rádio Aliança informou a situação de abandono de um cemitério na comunidade de Linha Medianeira, interior de Xavantina. O fato repercutiu em toda a região, haja vista que sepulturas estavam abertas e com ossada humana à mostra. De acordo com Oliveira, a discussão sobre a necessidade de regulamentação dos cemitérios já vinha ocorrendo há meses antes do ocorrido em Xavantina. "É uma questão que acomete os pequenos municípios, onde não há legislação", destaca.


No encontro da última semana, ficou acordado que os departamentos de vigilância sanitária atuarão em duas frentes para tentar implementar a regulamentação para fiscalização de cemitérios pelos próprios Municípios. Uma delas é audiência com o Ministério Público e a outra, uma ação com as próprias prefeituras, que serão os próximos passos a serem dados.