Política

21 set 21 | 10h31 Por Jocimar Soares

OUÇA:Deputado Sargento Lima protocola Projeto de Lei que retira cobrança do ICMS ao consumidor final

Matéria foi protocolada na Alesc na última semana

OUÇA:Deputado Sargento Lima protocola Projeto de Lei que retira cobrança do ICMS ao consumidor final
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O deputado estadual, Sargento Lima, do PL, protocolou na última sexta-feira, dia 17, Projeto de Lei que induz o Governo do Estado a não cobrar o ICMS sobre combustíveis vendidos pelos postos de revenda ao consumidor final. O parlamentar defende que essa cobrança fique restrita à comercialização e à industrialização realizada somente pelas refinarias. O projeto também estabelece que o combustível comprado em outros Estados, diretamente pelos postos, que a incidência do ICMS ocorra no momento da referida aquisição. Em entrevista ao Canal 101 da Aliança FM, na noite da segunda-feira, dia 20, o deputado Sargento Lima explicou o assunto (OUÇA).

21 set 21 | 10h31 Por Jocimar Soares

OUÇA:Deputado Sargento Lima protocola Projeto de Lei que retira cobrança do ICMS ao consumidor final

Matéria foi protocolada na Alesc na última semana

OUÇA:Deputado Sargento Lima protocola Projeto de Lei que retira cobrança do ICMS ao consumidor final

O deputado estadual, Sargento Lima, do PL, protocolou na última sexta-feira, dia 17, Projeto de Lei que induz o Governo do Estado a não cobrar o ICMS sobre combustíveis vendidos pelos postos de revenda ao consumidor final. O parlamentar defende que essa cobrança fique restrita à comercialização e à industrialização realizada somente pelas refinarias. O projeto também estabelece que o combustível comprado em outros Estados, diretamente pelos postos, que a incidência do ICMS ocorra no momento da referida aquisição. Em entrevista ao Canal 101 da Aliança FM, na noite da segunda-feira, dia 20, o deputado Sargento Lima explicou o assunto (OUÇA).