Política

28 jul 22 | 9h17 Por Jocimar Soares

CCJ aprova criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

Matéria agora seguirá para comissões de Saúde e Finanças e Tributação

CCJ aprova criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer
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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo Estadual de Saúde. Dentre as prerrogativas está a garantia aos portadores de patologias cancerígenas, melhores condições para a prevenção e tratamento da doença. 


A matéria agora segue para tramitação nas demais comissões da Casa, como a de Saúde e Finanças e Tributação.


Conforme o Projeto de Lei Complementar, cuja tramitação iniciou no ano passado, será destinada ao Fundo 5% da receita bruta do ICMS, incidentes sobre cigarros, cigarrilhas, charutos, demais derivados do tabaco e bebidas alcoólicas.


A matéria é de autoria do deputado estadual, Neodi Saretta, do PT concordiense.

28 jul 22 | 9h17 Por Jocimar Soares

CCJ aprova criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

Matéria agora seguirá para comissões de Saúde e Finanças e Tributação

CCJ aprova criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo Estadual de Saúde. Dentre as prerrogativas está a garantia aos portadores de patologias cancerígenas, melhores condições para a prevenção e tratamento da doença. 


A matéria agora segue para tramitação nas demais comissões da Casa, como a de Saúde e Finanças e Tributação.


Conforme o Projeto de Lei Complementar, cuja tramitação iniciou no ano passado, será destinada ao Fundo 5% da receita bruta do ICMS, incidentes sobre cigarros, cigarrilhas, charutos, demais derivados do tabaco e bebidas alcoólicas.


A matéria é de autoria do deputado estadual, Neodi Saretta, do PT concordiense.