Agronegócio

18 jul 20 | 13h44 Por Jocimar Soares

Governo do Estado revoga decreto que incidia sobre indústria de fertilizantes de Santa Catarina

Assunto foi tratado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na última semana.

Governo do Estado revoga decreto que incidia sobre indústria de fertilizantes de Santa Catarina
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O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Moacir Sopelsa articulou junto a secretaria de Estado da Fazenda um debate em torno do ICMS sobre a produção de fertilizantes. “A mudança na tributação estava prejudicando a indústria catarinense. Com a reforma dos tributos seria mais vantagem comprar o produto no Rio Grande do Sul ou no Paraná. Quando os créditos foram mudados, os fertilizantes entravam no Estado com crédito de 6% de ICMS. Com isso, aqueles que necessitam do produto, compravam fora de Santa Catarina com um preço menor. A indústria de Santa Catarina estava perdendo competitividade”, esclarece Sopelsa.


Preocupado com a situação que estava prejudicando a indústria e os produtores catarinenses, na condição de presidente da Frencoop, Sopelsa, com o apoio do secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa e a Fecoagro participou de audiência com o secretário da Fazenda Paulo Eli. 


“O secretário foi sensível aos nossos argumentos e revogou o decreto anterior. A medida permite que as empresas catarinenses voltem a ser competitivas no mercado. A revisão merece o nosso reconhecimento ao secretário, Paulo Eli”, aponta Sopelsa.


O governo de SC publicou na última quarta-feira o decreto nº 712, que revoga decreto anterior que, em tese, prejudicava a indústria de fertilizantes instaladas no estado. O decreto anterior que foi revogado nº 606/20, dava condições que os fertilizantes procedentes de outros estados, tivessem crédito de ICMS de 8.4%, (redução de 30%, da alíquota) mesmo que naqueles estados o tributo recolhido fosse menor. Da forma como estava, as indústrias instaladas em Santa Catarina ficavam em desvantagens, tendo um custo maior de 6% que em fertilizantes é um índice elevado. Além disso, o governo catarinense perdia cerca de R$ 30 milhões por ano, por dar crédito a um ICMS não recolhido na origem.


(Fonte: Douglas Fortes/Especial)

18 jul 20 | 13h44 Por Jocimar Soares

Governo do Estado revoga decreto que incidia sobre indústria de fertilizantes de Santa Catarina

Assunto foi tratado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na última semana.

Governo do Estado revoga decreto que incidia sobre indústria de fertilizantes de Santa Catarina

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Moacir Sopelsa articulou junto a secretaria de Estado da Fazenda um debate em torno do ICMS sobre a produção de fertilizantes. “A mudança na tributação estava prejudicando a indústria catarinense. Com a reforma dos tributos seria mais vantagem comprar o produto no Rio Grande do Sul ou no Paraná. Quando os créditos foram mudados, os fertilizantes entravam no Estado com crédito de 6% de ICMS. Com isso, aqueles que necessitam do produto, compravam fora de Santa Catarina com um preço menor. A indústria de Santa Catarina estava perdendo competitividade”, esclarece Sopelsa.


Preocupado com a situação que estava prejudicando a indústria e os produtores catarinenses, na condição de presidente da Frencoop, Sopelsa, com o apoio do secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa e a Fecoagro participou de audiência com o secretário da Fazenda Paulo Eli. 


“O secretário foi sensível aos nossos argumentos e revogou o decreto anterior. A medida permite que as empresas catarinenses voltem a ser competitivas no mercado. A revisão merece o nosso reconhecimento ao secretário, Paulo Eli”, aponta Sopelsa.


O governo de SC publicou na última quarta-feira o decreto nº 712, que revoga decreto anterior que, em tese, prejudicava a indústria de fertilizantes instaladas no estado. O decreto anterior que foi revogado nº 606/20, dava condições que os fertilizantes procedentes de outros estados, tivessem crédito de ICMS de 8.4%, (redução de 30%, da alíquota) mesmo que naqueles estados o tributo recolhido fosse menor. Da forma como estava, as indústrias instaladas em Santa Catarina ficavam em desvantagens, tendo um custo maior de 6% que em fertilizantes é um índice elevado. Além disso, o governo catarinense perdia cerca de R$ 30 milhões por ano, por dar crédito a um ICMS não recolhido na origem.


(Fonte: Douglas Fortes/Especial)