Geral

17 out 19 | 9h18 Por Analu Slongo

Site nacional está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Determinação atinge os produtos Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus

Site nacional está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer
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A Justiça determinou que um site nacional retire qualquer conteúdo de publicidade e oferta dos produtos emagrecedores "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A decisão é válida para todas as plataformas digitais administradas pela empresa.


A retirada dos produtos deve ocorrer em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento. A tutela provisória, concedida na quarta-feira, 16 de outubro, pelo Judiciário atende a uma das sete ações civis públicas ajuizadas pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis. 


As demais ações continuam em análise. A promotora de Justiça Analú Librelato Longo requereu a concessão de medida liminar para proibir imediatamente a veiculação de anúncios e a venda dos produtos, a fim de cessar o risco à saúde do consumidor. Laudos do Instituto Geral de Perícia (IGP) comprovam a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais".


Nas ações civis públicas, a promotora de Justiça argumenta que as análises do IGP demonstraram a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica, sendo os três primeiros considerados psicotrópicos.


Os supostos remédios "naturais" foram encontrados expostos à venda em sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais, em anúncios que omitem informações acerca da natureza, características, propriedades e origem das pílulas, assim como induzem o consumidor a se comportar de forma prejudicial e perigosa à saúde.


As empresas alvos das ações civis públicas chegaram a ser notificadas pelo Procon estadual para que cessassem a publicidade e a venda dos medicamentos em 48 horas, diante do risco a que estavam submetendo os consumidores. No entanto, nada fizeram contribuindo decisivamente para que inúmeras pessoas fossem vitimadas.


Além da medida liminar, o Ministério Público requer que, na sentença, cada empresa seja condenada a indenizar a sociedade em R$ 50 milhões por danos morais coletivos. "Produziram danos aos consumidores difusamente considerados, na medida em que expuseram toda a coletividade à venda de produtos que comprovadamente causam riscos", explica Analú.


O Ministério Público não encerrou as investigações com o ajuizamento das ações. Busca-se ainda identificar os fabricantes dos produtos, já que nas embalagens não há informações suficientes, inclusive para responsabilização criminal.


Fonte: Ministério de Santa Catarina

17 out 19 | 9h18 Por Analu Slongo

Site nacional está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Determinação atinge os produtos Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus

Site nacional está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

A Justiça determinou que um site nacional retire qualquer conteúdo de publicidade e oferta dos produtos emagrecedores "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A decisão é válida para todas as plataformas digitais administradas pela empresa.


A retirada dos produtos deve ocorrer em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento. A tutela provisória, concedida na quarta-feira, 16 de outubro, pelo Judiciário atende a uma das sete ações civis públicas ajuizadas pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis. 


As demais ações continuam em análise. A promotora de Justiça Analú Librelato Longo requereu a concessão de medida liminar para proibir imediatamente a veiculação de anúncios e a venda dos produtos, a fim de cessar o risco à saúde do consumidor. Laudos do Instituto Geral de Perícia (IGP) comprovam a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais".


Nas ações civis públicas, a promotora de Justiça argumenta que as análises do IGP demonstraram a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica, sendo os três primeiros considerados psicotrópicos.


Os supostos remédios "naturais" foram encontrados expostos à venda em sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais, em anúncios que omitem informações acerca da natureza, características, propriedades e origem das pílulas, assim como induzem o consumidor a se comportar de forma prejudicial e perigosa à saúde.


As empresas alvos das ações civis públicas chegaram a ser notificadas pelo Procon estadual para que cessassem a publicidade e a venda dos medicamentos em 48 horas, diante do risco a que estavam submetendo os consumidores. No entanto, nada fizeram contribuindo decisivamente para que inúmeras pessoas fossem vitimadas.


Além da medida liminar, o Ministério Público requer que, na sentença, cada empresa seja condenada a indenizar a sociedade em R$ 50 milhões por danos morais coletivos. "Produziram danos aos consumidores difusamente considerados, na medida em que expuseram toda a coletividade à venda de produtos que comprovadamente causam riscos", explica Analú.


O Ministério Público não encerrou as investigações com o ajuizamento das ações. Busca-se ainda identificar os fabricantes dos produtos, já que nas embalagens não há informações suficientes, inclusive para responsabilização criminal.


Fonte: Ministério de Santa Catarina