Geral

15 out 19 | 13h43 Por Analu Slongo

Fecam defende que Estado banque aumento de ICMS aos pequenos municípios

Proposta do deputado Jerry Comper é elevar em 3% o repasse daqueles que possuem até 10 mil habitantes

Fecam defende que Estado banque aumento de ICMS aos pequenos municípios
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Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a proposta do deputado Jerry Comper (MDB) que prevê diminuir de 85% para 82% a parte dos municípios relativa ao valor adicionado nas operações de ICMS. Os 3% resultantes da subtração seriam repassados de forma igual aos municípios com menos de 10 mil habitantes. O prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense de Municípios, Fecam, Joares Ponticelli, diz que a Federação não é a favor de tirar de um município para repassar ao outro. A sugestão é que essa diferença seja bancada pelo governo do Estado (ouça o áudio acima).


Se o projeto do deputado for aprovado, 173 municípios de SC receberiam mais recursos do ICMS, enquanto 122 perderiam. No Alto Uruguai Catarinense as prefeituras de Concórdia e Seara perderiam recursos e as demais seriam beneficiadas.


O Projeto de Lei está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator é o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB).

Em seguida passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais e depois será levado ao plenário.

15 out 19 | 13h43 Por Analu Slongo

Fecam defende que Estado banque aumento de ICMS aos pequenos municípios

Proposta do deputado Jerry Comper é elevar em 3% o repasse daqueles que possuem até 10 mil habitantes

Fecam defende que Estado banque aumento de ICMS aos pequenos municípios

Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a proposta do deputado Jerry Comper (MDB) que prevê diminuir de 85% para 82% a parte dos municípios relativa ao valor adicionado nas operações de ICMS. Os 3% resultantes da subtração seriam repassados de forma igual aos municípios com menos de 10 mil habitantes. O prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense de Municípios, Fecam, Joares Ponticelli, diz que a Federação não é a favor de tirar de um município para repassar ao outro. A sugestão é que essa diferença seja bancada pelo governo do Estado (ouça o áudio acima).


Se o projeto do deputado for aprovado, 173 municípios de SC receberiam mais recursos do ICMS, enquanto 122 perderiam. No Alto Uruguai Catarinense as prefeituras de Concórdia e Seara perderiam recursos e as demais seriam beneficiadas.


O Projeto de Lei está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator é o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB).

Em seguida passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais e depois será levado ao plenário.