Geral

16 mai 20 | 12h00 Por André Krüger

Cidasc alerta que comércio ambulante de mudas é proibido em SC

A prática deve ser denunciada

Cidasc alerta que comércio ambulante de mudas é proibido em SC
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A venda ambulante de mudas, incluindo as frutíferas, é proibida no Estado por Lei Estadual. Essa proibição tem como objetivos, evitar a introdução de novas pragas no estado, bem como, garantir a idoneidade das mesmas, contribuindo para o aumento da produtividade e da competitividade do setor agrícola catarinense.


É importante que o interessado na aquisição de mudas saiba que a venda de mudas só pode ser feita por produtores, reembaladores ou comerciantes certificados e inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e no registro Estadual de Comerciantes de Sementes e Mudas (Recsem/Cidasc). 


Por isso, é necessário exigir ou verificar se o estabelecimento possui o registro junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), lembrando que o mesmo deve estar exposto para fácil visualização.


A Cidasc também alerta o consumidor para que exija sempre a nota fiscal do produto e para alguns casos, como as mudas cítricas, exija também o documento Termo de Conformidade. Esse documento atesta que as mudas foram produzidas seguindo rigorosos controles de qualidade.


Medidas duras podem ser tomadas contra os infratores, como apreensão e destruição do material irregular.


Denúncia de forma anônima podem ser feitas no site da Ouvidoria do Estado www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao ou pelo telefone 0800-6448500. (Cidasc).


Fonte: Ascom

16 mai 20 | 12h00 Por André Krüger

Cidasc alerta que comércio ambulante de mudas é proibido em SC

A prática deve ser denunciada

Cidasc alerta que comércio ambulante de mudas é proibido em SC

A venda ambulante de mudas, incluindo as frutíferas, é proibida no Estado por Lei Estadual. Essa proibição tem como objetivos, evitar a introdução de novas pragas no estado, bem como, garantir a idoneidade das mesmas, contribuindo para o aumento da produtividade e da competitividade do setor agrícola catarinense.


É importante que o interessado na aquisição de mudas saiba que a venda de mudas só pode ser feita por produtores, reembaladores ou comerciantes certificados e inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e no registro Estadual de Comerciantes de Sementes e Mudas (Recsem/Cidasc). 


Por isso, é necessário exigir ou verificar se o estabelecimento possui o registro junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), lembrando que o mesmo deve estar exposto para fácil visualização.


A Cidasc também alerta o consumidor para que exija sempre a nota fiscal do produto e para alguns casos, como as mudas cítricas, exija também o documento Termo de Conformidade. Esse documento atesta que as mudas foram produzidas seguindo rigorosos controles de qualidade.


Medidas duras podem ser tomadas contra os infratores, como apreensão e destruição do material irregular.


Denúncia de forma anônima podem ser feitas no site da Ouvidoria do Estado www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao ou pelo telefone 0800-6448500. (Cidasc).


Fonte: Ascom