A mudança da concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento e coleta de esgoto em Concórdia é uma preocupação que motivou a vinda de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Sintaema) a Concórdia nesta semana. O município realiza um processo licitatório que deve resultar na privatização do serviço, saindo do público, controlado pela Casan, para uma empresa privada.

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Duas questões principais motivaram a vinda do presidente do Sintaema a Concórdia, Leonardo Lacerda: a apreensão dos trabalhadores da Casan, que estão ansiosos e com dúvidas em relação a como ficará o futuro deles com a mudança, e a preocupação do sindicato com o município e a população, pois a troca de concessão poderá resultar em diversos impactos aos moradores, conforme disse Lacerda.

O presidente do Sintaema concedeu entrevista ao jornalismo da Aliança FM na última quinta-feira, dia 26. Na ocasião, ele explicou que os funcionários que atualmente atuam na Casan são concursados e por isso possuem a garantia de emprego, mas a partir do início da nova concessão, eles deixam de trabalhar com o sistema de abastecimento no município, sendo alocados em órgãos da região.

Segundo Lacerda, para além desta garantia, há um implicação em perda de qualidade de vida, especialmente por se tratar de uma mudança para o trabalhador, que precisará se afastar da família e também ter gasto de tempo em deslocamento de municípios. 

Outro ponto que preocupa o sindicato é a questão da indenização. Pela legislação do saneamento, a Casan precisa ser indenizada após a transição. Lacerda explicou que, pelos cálculos da prefeitura, esse valor seria de R$ 5 milhões, mas para a Casan, a indenização custaria R$ 104 milhões. O presidente do Sintaema disse que a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) estará em Concórdia para validar os valores exatos. 

Lacerda diz estar preocupado em relação à indenização pois é um valor bastante alto, caso confirmado, e que deverá ser pago pela prefeitura, o que poderá resultar em impactos. O que chama a atenção também, segundo ele, é que o Sintaema acompanha privatização do serviço em todo o país, e na maior parte dos casos, ocorre piora no serviço, daí a preocupação em acompanhar a mudança de perto.

Em Concórdia, o processo licitatório ainda ocorre. O Consórcio GS-Inima Traçado, de São Paulo e Rio Grande do Sul, venceu o certame, mas ainda não foi homologado. O processo está ainda cumprido fases burocráticas. A habilitação da documentação já ocorreu, e agora passa pela análise de recursos. O consórcio apresentou valor de R$ 79 milhões pela outorga do serviço.