Concórdia

23 jan 20 | 15h55 Por Analu Slongo

MPSC sugere adequações ao Diagnóstico Socioambiental de Concórdia - OUÇA

Presidente do Legislativo diz que vai convocar novamente a comissão técnica que coordenou a elaboração do estudo

MPSC sugere adequações ao Diagnóstico Socioambiental de Concórdia - OUÇA
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou à Prefeitura de Concórdia e à Câmara de Vereadores um parecer técnico sobre o Diagnóstico Socioambiental realizado na área urbana consolidada do Município. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC sugere que sejam feitas algumas adequações no estudo.


As recomendações são bem técnicas. Pela análise do MPSC, as principais adequações a serem feitas são sobre caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área. Inclusão do mapa das edificações que devem ser removidas ou que são passíveis de remoção. O checklist também sugere a avaliação dos riscos ambientais advindos da manutenção ou regularização de ocupações em área sensíveis e a descrição das áreas a serem recuperadas.


O assessor de Planejamento da Prefeitura de Concórdia, Daniel Faganello, diz que não vê dificuldades em atender as adequações sugeridas pelo MPSC. “Temos um prazo para responder e o que for possível vamos atender. O que acharmos que não, será questionado”, afirma. Os apontamentos do MPSC já foram encaminhados para a empresa que foi responsável pela realização do estudo.


O MPSC acompanha o Diagnóstico Socioambiental porque ele é parte de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado em 2015, após uma denúncia de que a construção da Rua Coberta teria prejudicado a fachada da Câmara de Vereadores, que é tombada como patrimônio histórico. Para não derrubar a Rua Coberta ou fazer mudanças no projeto, foi assinado um TAC em que a prefeitura se comprometeu em fazer um estudo para identificar outros imóveis que possam ser tombados como patrimônio histórico e realizar o diagnóstico.

 

Repercussão na Câmara de Vereadores

 

Outra finalidade do Diagnóstico Socioambiental é fundamentar o projeto de lei que foi enviado à Câmara de Vereadores, em novembro, e vai permitir a redução da metragem para construções às margens do rio dos Queimados, nas áreas urbanas já consolidadas. O assunto é polêmico e deverá entrar em pauta na retomada das sessões ordinárias, previstas para 3 de fevereiro.


O presidente do Legislativo, Mauro Fretta (PSB), protocolou nesta semana mais um pedido solicitando uma audiência com os engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Concórdia para discutir o assunto. Fretta diz que quer que essa conversa aconteça nos próximos dias, antes da retomada das sessões. 

23 jan 20 | 15h55 Por Analu Slongo

MPSC sugere adequações ao Diagnóstico Socioambiental de Concórdia - OUÇA

Presidente do Legislativo diz que vai convocar novamente a comissão técnica que coordenou a elaboração do estudo

MPSC sugere adequações ao Diagnóstico Socioambiental de Concórdia - OUÇA

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou à Prefeitura de Concórdia e à Câmara de Vereadores um parecer técnico sobre o Diagnóstico Socioambiental realizado na área urbana consolidada do Município. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC sugere que sejam feitas algumas adequações no estudo.


As recomendações são bem técnicas. Pela análise do MPSC, as principais adequações a serem feitas são sobre caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área. Inclusão do mapa das edificações que devem ser removidas ou que são passíveis de remoção. O checklist também sugere a avaliação dos riscos ambientais advindos da manutenção ou regularização de ocupações em área sensíveis e a descrição das áreas a serem recuperadas.


O assessor de Planejamento da Prefeitura de Concórdia, Daniel Faganello, diz que não vê dificuldades em atender as adequações sugeridas pelo MPSC. “Temos um prazo para responder e o que for possível vamos atender. O que acharmos que não, será questionado”, afirma. Os apontamentos do MPSC já foram encaminhados para a empresa que foi responsável pela realização do estudo.


O MPSC acompanha o Diagnóstico Socioambiental porque ele é parte de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado em 2015, após uma denúncia de que a construção da Rua Coberta teria prejudicado a fachada da Câmara de Vereadores, que é tombada como patrimônio histórico. Para não derrubar a Rua Coberta ou fazer mudanças no projeto, foi assinado um TAC em que a prefeitura se comprometeu em fazer um estudo para identificar outros imóveis que possam ser tombados como patrimônio histórico e realizar o diagnóstico.

 

Repercussão na Câmara de Vereadores

 

Outra finalidade do Diagnóstico Socioambiental é fundamentar o projeto de lei que foi enviado à Câmara de Vereadores, em novembro, e vai permitir a redução da metragem para construções às margens do rio dos Queimados, nas áreas urbanas já consolidadas. O assunto é polêmico e deverá entrar em pauta na retomada das sessões ordinárias, previstas para 3 de fevereiro.


O presidente do Legislativo, Mauro Fretta (PSB), protocolou nesta semana mais um pedido solicitando uma audiência com os engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Concórdia para discutir o assunto. Fretta diz que quer que essa conversa aconteça nos próximos dias, antes da retomada das sessões.