Concórdia

04 jul 20 | 6h00 Por Jocimar Soares

Concórdia deve receber repasse federal de R$ 520 mil para cultura

Recurso poderá será utilizado para pagamento de renda emergencial de R$ 600 entre outras finalidades.

Concórdia deve receber repasse federal de R$ 520 mil para cultura
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Conforme lista divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Concórdia deve receber um repasse do governo federal de R$ 520.234,81 para o setor cultural. O recurso é proveniente da Lei nº 14017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de julho. O valor poderá ser utilizado para três finalidades: 


- Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;

- Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;

- Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.


A prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura já vem promovendo estudo e discussões juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Colegiado de Cultura da região AMAUC, para aplicação da lei. O recurso deve ser destinado em até 60 dias, a partir da data do recebimento. Ainda não há uma estimativa de quando o Governo Federal fará o repasse, pois um veto presidencial extinguiu o prazo de 15 dias previsto na lei. 


Conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio vítima do coronavírus, a lei estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor é de R$ 3 bilhões, para auxiliar todo o setor cultural, que foi diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. Uma regulamentação ainda deve ser editada pelo Governo Federal.


(Fonte: Lana Pinheiro/Ascom/Prefeitura de Concórdia)

04 jul 20 | 6h00 Por Jocimar Soares

Concórdia deve receber repasse federal de R$ 520 mil para cultura

Recurso poderá será utilizado para pagamento de renda emergencial de R$ 600 entre outras finalidades.

Concórdia deve receber repasse federal de R$ 520 mil para cultura

Conforme lista divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Concórdia deve receber um repasse do governo federal de R$ 520.234,81 para o setor cultural. O recurso é proveniente da Lei nº 14017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de julho. O valor poderá ser utilizado para três finalidades: 


- Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;

- Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;

- Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.


A prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura já vem promovendo estudo e discussões juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Colegiado de Cultura da região AMAUC, para aplicação da lei. O recurso deve ser destinado em até 60 dias, a partir da data do recebimento. Ainda não há uma estimativa de quando o Governo Federal fará o repasse, pois um veto presidencial extinguiu o prazo de 15 dias previsto na lei. 


Conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio vítima do coronavírus, a lei estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor é de R$ 3 bilhões, para auxiliar todo o setor cultural, que foi diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. Uma regulamentação ainda deve ser editada pelo Governo Federal.


(Fonte: Lana Pinheiro/Ascom/Prefeitura de Concórdia)