Concórdia

16 jul 19 | 10h28 Por Jocimar Soares

Aeroporto Municipal de Concórdia é um dos beneficiados em PL de incentivos fiscais

Matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ir a votação nesta semana.

Aeroporto Municipal de Concórdia é um dos beneficiados em PL de incentivos fiscais
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O Aeroporto Municipal de Concórdia também será beneficiado com o Projeto de Lei que trata sobre a isenção de ICMS para o querosene de aviação, cuja matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e deve ir a votação nesta semana, antes do recesso parlamentar. A informação é do deputado estadual, Marcos Vieira, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças e relator dos projetos de lei que tratam de incentivos fiscais. O que perfaz um total de três projetos.


O que beneficia os pequenos aeroportos de Santa Catarina, que inclui o de Concórdia, é o PL 81, que trata sobre a ienção de ICMS para querosene de aviação, pemitindo a instituição de benefícios fiscais a empresas de transporte aéreo ou de cargas, com matriz em Santa Catarina, ou que venham atuar no Brasil e venham utilizar os aeroportos catarinenses. Para ser atingido pelo benefício, o aeroporto deve ter cinco decolagens diárias.


Em entrevista ao Jornal Primeira Hora desta terça-feira, dia 16, Marcos Vieira disse que o Projeto de Lei pretende cortar o ICMS da querosene de aviação nesses aeroportos dos atuais 17% para 2% no primeiro ano de vigência da lei, depois passando para 3%, chegando e permanecendo em 4% nos dois anos subsequentes. "Isso seria um incentivo para os pequenos aeroportos receberem empresas de transporte aéreo ou operem uma linha aérea regular", destaca o parlamentar. "Nos adiantamos e já deixaremos uma lei pronta para os municípios se organizarem e se estruturarem, se assim entenderem, para ter uma linha aérea regular", finaliza.


Além de Concórdia, seriam beneficiados com a PL, os aeroportos de Blumenau, Caçador, Concórdia, Forquilhinha, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê. Os grandes aeroportos do estado também seriam beneficiados pela PL, porém com percentuais diferentes.


16 jul 19 | 10h28 Por Jocimar Soares

Aeroporto Municipal de Concórdia é um dos beneficiados em PL de incentivos fiscais

Matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ir a votação nesta semana.

Aeroporto Municipal de Concórdia é um dos beneficiados em PL de incentivos fiscais

O Aeroporto Municipal de Concórdia também será beneficiado com o Projeto de Lei que trata sobre a isenção de ICMS para o querosene de aviação, cuja matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e deve ir a votação nesta semana, antes do recesso parlamentar. A informação é do deputado estadual, Marcos Vieira, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças e relator dos projetos de lei que tratam de incentivos fiscais. O que perfaz um total de três projetos.


O que beneficia os pequenos aeroportos de Santa Catarina, que inclui o de Concórdia, é o PL 81, que trata sobre a ienção de ICMS para querosene de aviação, pemitindo a instituição de benefícios fiscais a empresas de transporte aéreo ou de cargas, com matriz em Santa Catarina, ou que venham atuar no Brasil e venham utilizar os aeroportos catarinenses. Para ser atingido pelo benefício, o aeroporto deve ter cinco decolagens diárias.


Em entrevista ao Jornal Primeira Hora desta terça-feira, dia 16, Marcos Vieira disse que o Projeto de Lei pretende cortar o ICMS da querosene de aviação nesses aeroportos dos atuais 17% para 2% no primeiro ano de vigência da lei, depois passando para 3%, chegando e permanecendo em 4% nos dois anos subsequentes. "Isso seria um incentivo para os pequenos aeroportos receberem empresas de transporte aéreo ou operem uma linha aérea regular", destaca o parlamentar. "Nos adiantamos e já deixaremos uma lei pronta para os municípios se organizarem e se estruturarem, se assim entenderem, para ter uma linha aérea regular", finaliza.


Além de Concórdia, seriam beneficiados com a PL, os aeroportos de Blumenau, Caçador, Concórdia, Forquilhinha, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê. Os grandes aeroportos do estado também seriam beneficiados pela PL, porém com percentuais diferentes.