Concórdia

13 mai 22 | 9h19 Por Rádio Aliança

Administração terá que indenizar o Semas em mais de R$ 1 milhão por não recolhimento sobre inativos

Valor refere-se ao período de 1999 a 2013. Sindicato dos Servidores obteve êxito em ação na Justiça

Administração terá que indenizar o Semas em mais de R$ 1 milhão por não recolhimento sobre inativos
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Através de um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia e região, a Prefeitura de Concórdia terá que pagar mais de R$ 1 milhão ao Serviço Municipal de Assistência ao Servidor como ressarcimento ao não recolhimento de 5% sobre os proventos dos servidores inativos, segurados pelo Semas. Os valores correspondem ao período de 1999 a 2013 em que não houve esse pagamento. 


O município de Concórdia foi condenado a reembolsar o serviço em R$ 1.048.803,39 em valores corrigidos. Em 2014 o Sindicato dos Servidores Municipais ingressou com ação contra o não recolhimento do percentual entre os anos 1999 e 2013, obtendo decisão favorável aos últimos cinco anos. A prefeitura tinha em aberto o valor de R$ 762 mil junto ao Semas, que corrigido alcançou os valores superiores a R$ 1 milhão.


O acordo entre o município e o Sindicato dos Servidores foi assinado na manhã desta quinta-feira, 12, entre o prefeito Rogério Pacheco e a presidente do sindicato, Mariana Freixiela Hernandez. O desembolso da primeira parcela ocorrerá em janeiro de 2024, no valor de R$ 350 mil. As demais, no valor de R$ 175 mil serão quitadas sucessivamente. O prefeito Rogério Pacheco reconheceu o direito dos servidores, mas lamentou a "nova herança recebida", considerando que "surpresas como esta" interferem no planejamento financeiro do governo.


(Com informações da Secom)

13 mai 22 | 9h19 Por Rádio Aliança

Administração terá que indenizar o Semas em mais de R$ 1 milhão por não recolhimento sobre inativos

Valor refere-se ao período de 1999 a 2013. Sindicato dos Servidores obteve êxito em ação na Justiça

Administração terá que indenizar o Semas em mais de R$ 1 milhão por não recolhimento sobre inativos

Através de um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia e região, a Prefeitura de Concórdia terá que pagar mais de R$ 1 milhão ao Serviço Municipal de Assistência ao Servidor como ressarcimento ao não recolhimento de 5% sobre os proventos dos servidores inativos, segurados pelo Semas. Os valores correspondem ao período de 1999 a 2013 em que não houve esse pagamento. 


O município de Concórdia foi condenado a reembolsar o serviço em R$ 1.048.803,39 em valores corrigidos. Em 2014 o Sindicato dos Servidores Municipais ingressou com ação contra o não recolhimento do percentual entre os anos 1999 e 2013, obtendo decisão favorável aos últimos cinco anos. A prefeitura tinha em aberto o valor de R$ 762 mil junto ao Semas, que corrigido alcançou os valores superiores a R$ 1 milhão.


O acordo entre o município e o Sindicato dos Servidores foi assinado na manhã desta quinta-feira, 12, entre o prefeito Rogério Pacheco e a presidente do sindicato, Mariana Freixiela Hernandez. O desembolso da primeira parcela ocorrerá em janeiro de 2024, no valor de R$ 350 mil. As demais, no valor de R$ 175 mil serão quitadas sucessivamente. O prefeito Rogério Pacheco reconheceu o direito dos servidores, mas lamentou a "nova herança recebida", considerando que "surpresas como esta" interferem no planejamento financeiro do governo.


(Com informações da Secom)