AMAUC deve emitir licenças ambientais a partir de maio

Desde 2015 a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, (AMAUC), trabalha no projeto que vai permitir que os municípios da região obtenham licenças ambientais de impacto local, direto com a entidade, através do Consórcio Lambari. A novidade é que a documentação necessária para viabilizar as atividades está praticamente concluída e entre abril e maio o serviço deve estar funcionando.

Até o final de 2016 todos os municípios da AMAUC aprovaram as leis municipais que delegam ao Consórcio Lambari, a liberação de licenças ambientais de impacto local, que até então, é feita pela FATMA. O próximo passo é confecção de um regulamento e a realização do processo seletivo para a contratação de técnicos ambientais que vão prestar o serviço. “É um avanço para a região, pois sem dúvidas vamos agilizar os serviços de licenciamento ambiental para os municípios da AMAUC, tendo em vista a grande demanda da FATMA”, adianta o gerente-executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira.

O serviço, que será prestado pelo Consórcio Lambari, vai emitir licenças para a retirada de árvores, cascalheiras, licenças para postos de combustíveis, avicultura, entre outras. “É uma série de atividades que poderão ser licenciadas, acredito que em torno de 40 a 50% da demanda de licenças que a FATMA tem aqui em Concórdia”, registra Kurtz Pereira.

Ainda segundo ele, o procedimento para quem deseja obter licenças ambientais de empreendimentos de pequeno impacto, será o mesmo feito na FATMA. “Essa transição entre FATMA e Consórcio Lambari já está sendo feita e será tranquila, a exemplo de outras associações que também já estão trabalhando neste caminho”, explica o gerente-executivo. “Ao invés de ir até a FATMA, o profissional da área vai procurar direto o Consórcio Lambari, só vai mudar a instituição, mas o procedimento será o mesmo, sem outras burocracias. A idéia é que tenhamos mais agilidade para liberar as licenças”, reforça Kurtz Pereira.