Através de uma liminar, João Rodrigues volta ao trabalho na Câmara
O deputado federal João Rodrigues (PSD) voltou aos trabalhos na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (11) pela manhã. A defesa do parlamentar conseguiu, na noite de quinta-feira (7), uma liminar garantindo o exercício do cargo e o cumprimento da pena no regime determinado, o semiaberto.
Rodrigues estava há 120 dias no regime fechado, no Complexo da Papuda, em Brasília. Se não voltasse ao trabalho, teria cortado o salário e outros benefícios. O suplente Edinho Bez (MDB), chegou a ser chamado na semana passada, mas com a liminar não assumiu.
No pedido da liminar, a defesa alegou que o seu cliente estava cumprindo a pena em regime fechado, o que contrariava a condenação. Também solicitava a autorização para o trabalho externo. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a liminar favorável.
Em redes sociais, o parlamentar postou vídeo e fotos desta segunda-feira em seu gabinete. Mais magro e com cabelo grisalho, João Rodrigues aparece ao lado da esposa Fabiana e de assessores. Todos usavam camisetas com a mensagem
CONDENAÇÃO
João Rodrigues teve a condenação mantida pela Primeira Turma do Superior Tribunal Federal, no dia 6 de fevereiro, no caso da licitação de uma retroescavadeira. O processo é da época em que era vice-prefeito de Pinhalzinho e ocupava o cargo na interinidade.
DEFESA
A defesa do parlamentar ainda aguarda o julgamento de um último recurso, onde tentar provar a prescrição do crime. No entender dos advogados do deputado federal, quando da condenação em fevereiro, o caso já estaria prescrito. O caso foi julgado no dia 6 e a prisão ocorreu no dia 8 de fevereiro.
PEDIDO NEGADO
A Justiça já havia negado a volta do deputado ao trabalho, sob a alegação de que não poderia ser fiscalizado no exercício da função. Por isso, João Rodrigues continuava no Complexo da Papuda, sem reassumir o mandato. Essa decisão limiar garante o seu retorno ao cargo de deputado federal.
Fonte: Rádio Chapecó