Ainda sobre as indenizações em relação ao novo traçado do contorno norte

Hoje vamos falar ainda sobre a situação das indenizações dos imóveis, por onde hoje passa o novo traçado do contorno viário norte em Concórdia!  Ao que tudo indica, o fato de algumas famílias não terem recebido integralmente o valor pelos terrenos desapropriados pode passar por uma decisão da própria Secretaria de Estado da Infraestrutura, nos últimos meses da última Administração.

 

Agora pela parte da manhã, mantive contato telefônico com alguns "velhos gaviões" da política concordiense e tive a informação de que, além de segurar o caixa na curta gestão de Eduardo Pinho Moreira, o Deinfra também estava com outros processos de indenizações em andamento sobre outras obras pelo estado. O valor total individual, em alguns casos, correspondia ao valor global das indenizações em Concórdia. Ou seja, o montante total a ser pago aqui para 15 famílias correspondia a apenas um processo de indenização em outras obras. Pode ter havido uma questão de priorização de casos por parte do Deinfra, que preferiu pagar processos em outras regiões, deixando esses proprietários de imóveis em Concórdia num segundo plano. 

 

Outra possível razão apontada é que, desde que iniciou a obra, cinco nomes estiveram como secretário de Estado da Infraestrutura. Em função das trocas, a falta de continuidade pode ter impedido que os titulares dessa pasta dessem o devido andamento neste processo de indenizações em Concórdia, na gestão passada.

 

A reportagem da Rádio Aliança teve a informação de alguns números relativos à indenizações. São 15 famílias, proprietárias de imóveis que foram desapropriados para a construção dos quatro quilômetros de estrada do novo traçado. Dessas, seis famílias receberam valores totais de pelo menos um imóvel. Haja vista que cada família tinha duas ou mais matrículas e recebeu valores referentes a uma, enquanto que a outra ou demais permanecem pendentes.

 

Os valores repassados para esses pagamentos parciais foram de R$ 1,4 milhão. Porém, desse quantitativo, R$ 900 mil retornaram para a Secretaria de Estado da Infraestrutura porque havia problemas de documentação em um dos imóveis a serem indenizados nesta ocasião.

 

Porém, o montante total, acertado com todos os proprietários dos terrenos, passa dos R$ 3 milhões. 

 

Quando vão ser pagos? Ainda não se sabe. Porém, como já foi destacado, alguns proprietários de imóveis rurais já estão buscando receber esse dinheiro através de vias judiciais. Um processo lento, doloroso, desgastante e desnecessário.

 

Desnecessário porque o processo todo, pelo que me consta, começou com um pouco de pressa, haja vista que houve a liberação dos recursos para projeto e a obra do novo traçado, além de um prazo para iniciar os trabalhos. Porém, nesse intervalo, tinha o obstáculo do processo de desapropriações, que por sua vez é longo e demanda muito diálogo. Porém, havia uma relativa urgência para ser resolvido e essa necessidade de resolver um procedimento longo em um curto espaço de tempo pode ter contribuído para alguns “atropelos”, fazendo com que a negociação não chegasse devidamente no seu processo de maturação ao ponto de bater o martelo acerca dos valores.

 

Parafraseando um ditado! Tudo que começa no afogadilho, tem tudo para terminar sem fôlego. Pode ter ocorrido isso na “seara burocrática” do novo traçado do contorno viário norte. É apenas uma tese!