Emissão de licenças ambientais pelos municípios deve iniciar em 2018

A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, a Amauc, oficializou na manhã desta segunda-feira, 21 de agosto, o convênio com a Fatma para a emissão de licenças ambientais de baixo impacto. O serviço será prestado por meio do Consórcio Lambari, possivelmente a partir de janeiro do ano que vem.

 

O secretário Executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, explica que o primeiro passo será realizar concurso público para a contratação de oito profissionais. Depois disso, a equipe será treinada pela Fatma. Esse atendimento para a emissão das licenças será prestado junto à sede da Amauc, no centro de Concórdia. “Teremos uma equipe maior do que a Fatma dispõe atualmente”, acrescenta Pereira.

 

O presidente da Amauc e prefeito do município de Jaborá, Kleber Nora, diz que essa parceria trará benefícios aos municípios. Nora destaca que vai se priorizar a agilidade e não facilitar a emissão das licenças. “Com certeza vai melhorar a vida da população nos municípios”, destaca.

 

O secretário de Estado da Agricultura, Moacir Sopelsa, diz que essa parceria vai agilizar a prestação do serviço. “Esse trabalho às vezes demorava meses e agora será mais rápido”, enfatiza. Nesta etapa, os municípios terão autorização para emitir as licenças de avicultura, que são consideradas de baixo impacto. A suinocultura continuará sendo responsabilidade da Fatma. No entanto, Sopelsa conta que está se estudando a possibilidade de os municípios também emitirem essas licenças futuramente.