Licitação da Área Azul deverá ser publicada novamente

A Prefeitura de Concórdia deverá publicar em breve a licitação para contratar uma empresa para operar o serviço de Área Azul no Município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou na semana passada o prosseguimento do processo licitatório, que foi suspenso em junho do ano passado por recomendação do próprio TCE. A data para publicar o novo edital não está definida, mas a expectativa é que ocorra ainda em junho.

 

A diretora de Compras da Prefeitura de Concórdia, Camila Nogueira, explica que serão feitos alguns ajustes técnicos no edital sobre o pagamento da outorga pelo direito de explorar o serviço. Os valores que serão cobrados dos usuários pelos cartões são definidos por decreto do prefeito e não dependem do aval do TCE.

 

A empresa G2 Empreendimentos e Logística opera o sistema de estacionamento rotativo em Concórdia desde 1º de março deste ano. Ela foi contratada de forma emergencial após o encerramento das atividades da Merlos Júnior antes de vencer o contrato. Os valores cobrados são R$ 0,75 por meia hora e R$ 1,50 para uma hora.

 

Atualmente, tanto a Merlos Júnior quanto a G2 Empreendimentos poderão participar do novo processo de licitação. Como não ocorreu o rompimento de contrato entre a Merlos e a Prefeitura de forma amigável, um processo administrativo tramita na administração municipal. Se a empresa for penalizada por encerrar os serviços antes do vencimento do contrato que era 2021, poderá ser impedida de participar da próxima concorrência.

 

O prazo para definir uma licitação como essa é de aproximadamente 90 dias, mas tudo depende dos recursos que podem ser apresentados pelas empresas. A última licitação para a Área Azul autorizava a exploração do serviço por cinco anos.