Poucos dias depois do ato que marcou os dois anos do deslizamento de terra que desabrigou 18 famílias que moravam nas ruas Horácio Sandi e Victor Sopelsa, em Concórdia, a vereadora Marilane Fiametti Stuani teve aprovado na Câmara um requerimento onde solicita ao Executivo cópias de documentos ligados ao local. 

Um deles é do projeto para autorização de aplicação de recursos às obras de reconstrução das ruas. A vereadora salientou em tribuna, durante sessão nesta segunda-feira (3), que nunca foi contrária à obra, mas pede que primeiro seja solucionado o problema das famílias.  Marilane é uma das atingidas pela tragédia.

“Estou aqui representando as 18 famílias que ficaram sem casas. O que a gente tinha ficou tudo lá. Tínhamos uma informação que seria feito um edital para contratar uma empresa que faria avaliação dos terrenos e casas antes que se tomasse qualquer atitude”, diz, completando: “Isso não ocorreu e nenhuma avaliação foi feita. O Executivo nos chamou, apresentou o projeto de contenção das ruas, que é muito bonito, legal. Mas, infelizmente, ninguém falou em indenizar, ressarcir e os moradores saíram dali indignadíssimos”.

Na tribuna, Marilane também comentou sobre a assinatura da ordem de serviço à empresa que deve realizar as obras de reconstrução do local. “Em momento algum, sou contra a obra. Tanto que lutei muito pelos R$ 9,4 milhões para fazer a contenção. Infelizmente se perdeu R$ 3 milhões. Espero que não tenha aditivos nesta obra. Mas, não houve uma luz aos moradores”.

CONCILIAÇÃO PODERÁ SER MARCADA

O líder do governo na Câmara, Fabiano Caitano (PSDB) disse que a preocupação dos moradores é justa. “Existem duas situações ocorrendo. Uma é a revitalização do espaço e a outra é um processo judicial que está andando desde 2017. A vontade de fazer um acerto existe desde aquela época, tem uma petição nos autos”, frisa. “Esse processo não é somente o município de Concórdia que é parte. Existe o dono do terreno, a pessoa que fez aquele aterro, que também é parte no processo. É impossível fazer um acordo judicial sem que todas as partes tenham essa vontade”.

Caitano explica ainda que há possibilidade de designar uma audiência conciliatória para o caso. “Estamos caminhando para que isso ocorra. O município tem a vontade de conciliar, está buscando inclusive uma área de terra para negociar. Nós sabemos o quanto a morosidade da justiça perturba”.

ZAGONEL PEDE CANCELAMENTO

O vereador Closmar Zagonel (MDB), que já protocolou um ofício pedindo ao Executivo o cancelamento da ordem de serviço para obras de reconstrução das ruas Victor Sopelsa e Horácio Sandi. Conforme Zagonel, “antes de iniciar as obras deveria ser resolvido o problema dos atingidos, que até o momento não receberam nenhuma indenização e nem posicionamentos claros sobre a situação”.

REQUERIMENTO

No requerimento aprovado pelos vereadores, Marilane solicita ao Executivo cópia integral do processo que originou o Decreto nº 6.336, de 11/02/2019, que declara área de terras Utilidade Pública; cópia integral do processo que derivou o projeto de lei nº 40/2019, de origem do Executivo Municipal, para autorização de aplicação de recursos às obras de reconstrução das ruas Victor Sopelsa e Horácio Sandi; cópia integral da Ordem de Serviço para obra de contenção da encosta, assinada pelo Prefeito Rogério Luciano Pacheco, em 29 de maio de 2019, além de cópia do projeto apresentado pela empresa FGS GEOTECNICA, que será executado pela empresa SETTA ENGENHARIA S/A.

Na justifica do documento, ela salienta que “requer as respectivas cópias para esclarecimento e conhecimento de todo esse procedimento, onde 18 famílias estão envolvidas. Haja vista que as informações solicitadas são, neste caso, de interesse coletivo”.

Fonte: Daisy Trombetta / Ascom Câmara de Concórdia