Será necessário um tempo maior para discutir a distância de construções para as margens de rios na área urbanizada de Concórdia. O projeto está sendo elaborado pelo Executivo Municipal e uma Audiência Pública está prevista para as próximas semanas para dar um encaminhamento nessa matéria e entregá-la para aprovação na Câmara de Vereadores. Aliás, esse assunto foi debatido nesta semana no Legislativo local.

Não se sabe, ainda, o tempo estimado para o levantamento e compilação dessas informações para depois encaminhar o Projeto de Lei para o Legislativo. Mas dá para assegurar que não será uma tratativa breve e curta. Será longa, talvez, maior que o imaginado.

Esse assunto faz parte do Diagnóstico Socioambiental, que já está em andamento pela Administração. Só para se ter uma ideia, hoje a Legislação determina que seja mantida a distância mínima de 15 metros de afastamento do rio dos Queimados para construções nas áreas consolidadas. O proposto pelo novo estudo será de 10 metros e cinco nos afluentes e faixas sanitárias. O objetivo é reduzir o impacto em mais de dois mil terrenos que estão inviabilizados economicamente pela legislação em vigor.

É um assunto delicado e exige muita conversa e muita argumentação para se estabelecer um "meio termo".
Hoje, em entrevista à Rádio Aliança, o Sinduscon, que compreende as empresas do ramo da construção civil, defende a ideia de cinco metros para essas áreas consolidadas, ante os dez metros propostos no projeto do diagnóstico. Logicamente, que a entidade defende seus interesses nesse assunto e isso não está errado. As empresas da construção civil tem boas argumentações para tentar convencer a sociedade para esse pedido.

São várias as razoes. Uma delas é o aproveitamento de dois mil terrenos que estariam inviabilizados hoje em Concórdia. É justo que quem adquiriu um desses imóveis há vários anos, antes mesmo da legislação nacional vigente, queira fazer uso máximo do potencial de edificação. Caso contrário, o imóvel perde valor e interesse comercial.

Há quem diga que não há problemas de poluição do rio ou do curso de água se há uma construção nessa distância mínima de cinco metros. Um exemplo usado é a Europa, onde as cidades antigas são construídas a distância zero de rios e não há poluição. Claro que a água desses rios não é potável para beber, mas esses cursos de água estão muito longe de ser um esgoto à céu aberto. Concordo com essa tese! Afinal de contas, esgoto jogado no rio é questão de fiscalização, educação e infraestrutura. Sobre esse último item, a cidade de Concórdia está passando por um processo de ampliação da sua rede de esgotamento sanitário.

Por outro lado, também há quem diga que as construções a uma distância mínima do rio também não irão interferir nas enchentes, que acontecem cada vez que chove em excesso por um longo período. Nesse ponto, eu tenho minhas dúvidas! Para estabelecer um juízo de valor sobre essa tese, teríamos que primeiramente ter um registro de como era o curso dos rios e riachos que cortam a área central de Concórdia nas décadas passadas. Isso poderia ajudar a entender a interferência das construções, das canalizações feitas ao longo da história e como isso tudo está interferindo hoje.

Na minha opinião, quanto menor a distância a construção de edifícios em relação aos rios, menor também a área de impermeabilização do solo. Ou seja, a capacidade do local absorver a chuva. Estou convencido de que isso pode ser um fator preponderante para enxurradas ou enchentes em situações de chuvas atípicas.

Somente esses dois vieses rendem um bom debate e chegar a um meio termo, repito, não será tarefa fácil.
Tem um outro fator, para mim o mais importante, para justificar o alongamento da conversa sobre o Diagnóstico Socioambiental de Concórdia: a população! A meu ver, o povo ainda não entendeu a importância do tema e como isso vai influenciar na vida de todo mundo. Não vejo interesse e não vejo ou não vi participação satisfatória nos debates já realizados. 

O assunto é sério e não está tendo o respaldo popular necessário para entender, opinar e ajudar a construir. Receio que a ficha da população venha a cair quando o assunto já estiver virado lei. Aí será tarde demais e a gritaria também será grande demais.