Nossa Opinião

19 mar 19 | 12h38 Por Rádio Aliança

Estado ainda deve indenizações sobre o novo traçado do contorno em Concórdia

Um dos proprietários de imóvel desocupado para a construção do novo traçado entra com ação na Justiça contra Estado.

Estado ainda deve indenizações sobre o novo traçado do contorno em Concórdia
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Acreditem! A pendência em torno das indenizações das terras que foram desapropriadas para a construção do novo traçado do contorno viário norte em Concórdia ainda não terminou. Tanto é que um proprietário de imóvel ingressou na Justiça no mês passado para tentar receber o valor que foi ofertado pelo Governo do Estado na época em que houveram as tratativas para a construção da estrada. A reportagem da Rádio Aliança teve a confirmação de que outros proprietários de imóveis, que foram desocupados para a construção da estrada, também estão nesta situação.


Há informações de bastidores que um determinado valor pode ter sido pago pelo Executivo Estadual. Porém, não corresponderia ao preço total do imóvel desapropriado ou desmembrado para ser ocupado para a construção da rodovia. Ninguém confirma isso com clareza!


Essa questão de indenizações em torno do novo traçado do contorno foi um dos assuntos que gerou debate nos bastidores dessa obra. É a tal da coisa, quem tem, quer dar valor! Quem quer comprar, quer pagar menos. Algo normal em qualquer negociação dessa natureza! Porém, conforme os proprietários das terras, o valor pelos imóveis que foram desapropriados foi definido, pelo que eu entendi, através de imposição do próprio Deinfra, que teria estipulado, pelo menos para alguns, o preço de R$ 10,00 o metro quadrado. O montante total para cada proprietário não foi revelado.


É uma questão delicada! Afinal de contas, a rodovia foi inaugurada no fim do ano de 2016. Desde então, imaginava-se que essa questão estaria resolvida com os donos dos imóveis. Porém, um processo judicial em que coloca o Deinfra com oo réu, movida por um proprietário de um dos terrenos, mostra que essa tratativa não chegou ao seu final e, a partir desse novo desdobramento, deve demorar mais.


Para acentuar o problema, o Governo do Estado agora é outro e ainda não se sabe qual encaminhamento que será feito a respeito dessas indenizações, haja vista que a palavra de ordem do governador Carlos Moisés da Silva é arroxo financeiro, em função dos problemas de caixa que há no Governo do Estado.


O novo contorno está lá, sendo utilizado e cumprindo um papel importante para encurtar o caminho até a BR 153, de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana de Concórdia e potencializar a utilização do contorno viário norte. Porém, percebo que essa pendência do Estado com os donos de terras, que alegam não terem sido devidamente indenizados, é um desgaste desnecessário. Afinal de contas, quem vendeu quer receber. Seja qual for o preço acordado! Se houve uma promessa de valor, ela deveria ser cumprida.


Se o Estado, como dizem, estipulou na imposição o valor de R$ 10,00 o metro quadrado, subentende-se que seria essa a condição para que o Executivo resolvesse a situação de forma rápida e célere. Afinal de contas, quando se propõe pagar um valor "X" por algo, é natural que esse recurso tem que estar disponível para honrar o compromisso de forma imediata. Parece que não foi isso que aconteceu no que diz respeito ao Contorno Viário Norte.


Ainda não há uma posição oficial do Governo do Estado sobre essa questão. Afinal de contas, eu também tenho dúvidas sobre a quem compete o papel de responder ou enfrentar esse desgaste. Se é da antiga ou da nova gestão estadual! Salientando que esse impasse, conforme um dos proprietários de imóvel, já vem desde o ano de 2012.


O que está acontecendo em relação às indenizações do novo traçado do contorno viário norte de Concórdia, certametne não é uma exclusividade. Porém, é um modelo que sugere melhoria que tem que ser feita na Administração Pública. Entregar uma obra vai muito além de entregá-la pronta. É entregá-la sem essas pendências burocráticas não resolvidas.

 

19 mar 19 | 12h38 Por Rádio Aliança

Estado ainda deve indenizações sobre o novo traçado do contorno em Concórdia

Um dos proprietários de imóvel desocupado para a construção do novo traçado entra com ação na Justiça contra Estado.

Estado ainda deve indenizações sobre o novo traçado do contorno em Concórdia

Acreditem! A pendência em torno das indenizações das terras que foram desapropriadas para a construção do novo traçado do contorno viário norte em Concórdia ainda não terminou. Tanto é que um proprietário de imóvel ingressou na Justiça no mês passado para tentar receber o valor que foi ofertado pelo Governo do Estado na época em que houveram as tratativas para a construção da estrada. A reportagem da Rádio Aliança teve a confirmação de que outros proprietários de imóveis, que foram desocupados para a construção da estrada, também estão nesta situação.


Há informações de bastidores que um determinado valor pode ter sido pago pelo Executivo Estadual. Porém, não corresponderia ao preço total do imóvel desapropriado ou desmembrado para ser ocupado para a construção da rodovia. Ninguém confirma isso com clareza!


Essa questão de indenizações em torno do novo traçado do contorno foi um dos assuntos que gerou debate nos bastidores dessa obra. É a tal da coisa, quem tem, quer dar valor! Quem quer comprar, quer pagar menos. Algo normal em qualquer negociação dessa natureza! Porém, conforme os proprietários das terras, o valor pelos imóveis que foram desapropriados foi definido, pelo que eu entendi, através de imposição do próprio Deinfra, que teria estipulado, pelo menos para alguns, o preço de R$ 10,00 o metro quadrado. O montante total para cada proprietário não foi revelado.


É uma questão delicada! Afinal de contas, a rodovia foi inaugurada no fim do ano de 2016. Desde então, imaginava-se que essa questão estaria resolvida com os donos dos imóveis. Porém, um processo judicial em que coloca o Deinfra com oo réu, movida por um proprietário de um dos terrenos, mostra que essa tratativa não chegou ao seu final e, a partir desse novo desdobramento, deve demorar mais.


Para acentuar o problema, o Governo do Estado agora é outro e ainda não se sabe qual encaminhamento que será feito a respeito dessas indenizações, haja vista que a palavra de ordem do governador Carlos Moisés da Silva é arroxo financeiro, em função dos problemas de caixa que há no Governo do Estado.


O novo contorno está lá, sendo utilizado e cumprindo um papel importante para encurtar o caminho até a BR 153, de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana de Concórdia e potencializar a utilização do contorno viário norte. Porém, percebo que essa pendência do Estado com os donos de terras, que alegam não terem sido devidamente indenizados, é um desgaste desnecessário. Afinal de contas, quem vendeu quer receber. Seja qual for o preço acordado! Se houve uma promessa de valor, ela deveria ser cumprida.


Se o Estado, como dizem, estipulou na imposição o valor de R$ 10,00 o metro quadrado, subentende-se que seria essa a condição para que o Executivo resolvesse a situação de forma rápida e célere. Afinal de contas, quando se propõe pagar um valor "X" por algo, é natural que esse recurso tem que estar disponível para honrar o compromisso de forma imediata. Parece que não foi isso que aconteceu no que diz respeito ao Contorno Viário Norte.


Ainda não há uma posição oficial do Governo do Estado sobre essa questão. Afinal de contas, eu também tenho dúvidas sobre a quem compete o papel de responder ou enfrentar esse desgaste. Se é da antiga ou da nova gestão estadual! Salientando que esse impasse, conforme um dos proprietários de imóvel, já vem desde o ano de 2012.


O que está acontecendo em relação às indenizações do novo traçado do contorno viário norte de Concórdia, certametne não é uma exclusividade. Porém, é um modelo que sugere melhoria que tem que ser feita na Administração Pública. Entregar uma obra vai muito além de entregá-la pronta. É entregá-la sem essas pendências burocráticas não resolvidas.