Estado

05 dez 18 | 5h55 Por Rádio Aliança

Sopelsa comemora aprovação da nova Lei Estadual da Piscicultura

Medida foi tratada enquanto Sopelsa esteve na Secretaria de Estado da Agricultura.

Sopelsa comemora aprovação da nova Lei Estadual da Piscicultura
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Deputado Moacir Sopelsa, na condição de secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, teve participação fundamental na elaboração da nova legislação que foi encaminhada para a Alesc em abril deste ano.


 
O texto aprovado pelos deputados representa uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a piscicultura de águas continentais no estado, e busca adequá-la ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Estadual do Meio Ambiente.

 

A Lei Estadual da Piscicultura traz mais segurança jurídica para os produtores, além da possibilidade de acessar o crédito rural, os programas de fomento do Governo Federal e Estadual e, até mesmo, as medidas de recuperação ambiental.

 

Segundo o deputado Sopelsa, com a nova legislação a maioria, cerca de 90% dos piscicultores de Santa Catarina, sairão da ilegalidade. “Os produtores terão mais segurança com a legalização das unidades produtivas, podendo inclusive acessar crédito para investimento”, enfatiza.


 
A nova Lei da Piscicultura foi elaborada no período em que Sopelsa comandou a secretaria da Agricultura e da  Pesca, num trabalho em conjunto da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Epagri e Polícia Militar Ambiental.


 
Piscicultura catarinense em números


  
Em Santa Catarina há cerca de 31.840 piscicultores, sendo 28.750 amadores (produção de subsistência e lazer) e 3.090 comerciais (produção visando a comercialização). O estado é o quanto maior produtor de peixes de água doce do país, com uma produção de 42,7 mil toneladas.

 

(Fonte: Douglas Fortes/Especial)

05 dez 18 | 5h55 Por Rádio Aliança

Sopelsa comemora aprovação da nova Lei Estadual da Piscicultura

Medida foi tratada enquanto Sopelsa esteve na Secretaria de Estado da Agricultura.

Sopelsa comemora aprovação da nova Lei Estadual da Piscicultura

Deputado Moacir Sopelsa, na condição de secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, teve participação fundamental na elaboração da nova legislação que foi encaminhada para a Alesc em abril deste ano.


 
O texto aprovado pelos deputados representa uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a piscicultura de águas continentais no estado, e busca adequá-la ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Estadual do Meio Ambiente.

 

A Lei Estadual da Piscicultura traz mais segurança jurídica para os produtores, além da possibilidade de acessar o crédito rural, os programas de fomento do Governo Federal e Estadual e, até mesmo, as medidas de recuperação ambiental.

 

Segundo o deputado Sopelsa, com a nova legislação a maioria, cerca de 90% dos piscicultores de Santa Catarina, sairão da ilegalidade. “Os produtores terão mais segurança com a legalização das unidades produtivas, podendo inclusive acessar crédito para investimento”, enfatiza.


 
A nova Lei da Piscicultura foi elaborada no período em que Sopelsa comandou a secretaria da Agricultura e da  Pesca, num trabalho em conjunto da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Epagri e Polícia Militar Ambiental.


 
Piscicultura catarinense em números


  
Em Santa Catarina há cerca de 31.840 piscicultores, sendo 28.750 amadores (produção de subsistência e lazer) e 3.090 comerciais (produção visando a comercialização). O estado é o quanto maior produtor de peixes de água doce do país, com uma produção de 42,7 mil toneladas.

 

(Fonte: Douglas Fortes/Especial)