Nossa Opinião

12 set 18 | 6h00 Por Rádio Aliança

Processo Pacheco e Massocco! Absolvição é uma tendência, não uma certeza!

Relatora abre o voto e absolve a chapa vencedora do último pleito eleitoral. Ainda falta o voto de seis desembargadores.

Processo Pacheco e Massocco! Absolvição é uma tendência, não uma certeza!
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Embora ainda tenha que passar pela apreciação do plenário em uma próxima Sessão do TRE, Pacheco e Massocco devem ser absolvidos do crime de compra de voto por combustível em Concórdia. Digo isso baseado no voto já declarado da relatora do processo em segunda instância, desembargadora Lusia Hickel Gamba. Tida como enérgica e rigorosa na análise de crimes dessa natureza, a magistrada deixou claro que "não há provas robustas que liguem Pacheco e Massocco ao crime". Ela explanou isso durante a Sessão de Julgamento na noite da segunda-feira, dia 10.


O parecer da relatora é um indicativo importante para absolvição, mas não é tudo. É preciso o voto dos outros seis desembargadores. Existe uma probabilidade de que haja o acompanhamento pelo voto da relatora, mas pelas explanações há detalhes nesse processo que ainda deixam dúvidas. Isso explica o pedido de vistas, feito pelo desembargador Wilson Pereira Júnior. 


Conforme os próprios magistrados, não há neste momento uma prova robusta que ligue Massocco e Pacheco ao esquema. As provas são consideradas bem feitas, mas somente comprovam o esquema. Não a participação neste dos vencedores no último pleito eleitoral em Concórdia.


Isso não quer dizer que não haverá punição. Pelo que foi exposto no voto da relatora, a pena da inegibilidade foi aplicada a duas pessoas que estão arroladas neste processo e que, comprovadamente, estavam no esquema que articulava a troca de votos por combustível


Em face do que está no processo e do que foi dito pela desembargadora, se fosse apostar, eu apostaria na absolvição de Pacheco e Massocco. 


Não sou magistrado, sou leigo em leis e essa não é uma "afirmação de torcedor". É apenas uma constatação, mediante o que está no processo e o que foi dito na Sessão do TRE na noite da segunda-feira. A absolvição é uma tendência, não uma certeza!


Porém, vale ressaltar que existem outras cabeças pensantes do TRE que estão também analisando essa situação e vão dar o seu voto. Sempre há alguém que pode enxergar aquilo que ninguém viu, questionar detalhes que até então estão desapercebidos e, com isso, provocar uma reviravolta. São variáveis que devem ser levadas em conta.


Enquanto isso, lá se vão quase dois anos deste processo, em que tudo começou com uma denúncia em primeiro grau. O tempo de espera pode ser maior, haja vista que a matéria volte para apreciação em qualquer momento após as eleições desse ano.

12 set 18 | 6h00 Por Rádio Aliança

Processo Pacheco e Massocco! Absolvição é uma tendência, não uma certeza!

Relatora abre o voto e absolve a chapa vencedora do último pleito eleitoral. Ainda falta o voto de seis desembargadores.

Processo Pacheco e Massocco! Absolvição é uma tendência, não uma certeza!

Embora ainda tenha que passar pela apreciação do plenário em uma próxima Sessão do TRE, Pacheco e Massocco devem ser absolvidos do crime de compra de voto por combustível em Concórdia. Digo isso baseado no voto já declarado da relatora do processo em segunda instância, desembargadora Lusia Hickel Gamba. Tida como enérgica e rigorosa na análise de crimes dessa natureza, a magistrada deixou claro que "não há provas robustas que liguem Pacheco e Massocco ao crime". Ela explanou isso durante a Sessão de Julgamento na noite da segunda-feira, dia 10.


O parecer da relatora é um indicativo importante para absolvição, mas não é tudo. É preciso o voto dos outros seis desembargadores. Existe uma probabilidade de que haja o acompanhamento pelo voto da relatora, mas pelas explanações há detalhes nesse processo que ainda deixam dúvidas. Isso explica o pedido de vistas, feito pelo desembargador Wilson Pereira Júnior. 


Conforme os próprios magistrados, não há neste momento uma prova robusta que ligue Massocco e Pacheco ao esquema. As provas são consideradas bem feitas, mas somente comprovam o esquema. Não a participação neste dos vencedores no último pleito eleitoral em Concórdia.


Isso não quer dizer que não haverá punição. Pelo que foi exposto no voto da relatora, a pena da inegibilidade foi aplicada a duas pessoas que estão arroladas neste processo e que, comprovadamente, estavam no esquema que articulava a troca de votos por combustível


Em face do que está no processo e do que foi dito pela desembargadora, se fosse apostar, eu apostaria na absolvição de Pacheco e Massocco. 


Não sou magistrado, sou leigo em leis e essa não é uma "afirmação de torcedor". É apenas uma constatação, mediante o que está no processo e o que foi dito na Sessão do TRE na noite da segunda-feira. A absolvição é uma tendência, não uma certeza!


Porém, vale ressaltar que existem outras cabeças pensantes do TRE que estão também analisando essa situação e vão dar o seu voto. Sempre há alguém que pode enxergar aquilo que ninguém viu, questionar detalhes que até então estão desapercebidos e, com isso, provocar uma reviravolta. São variáveis que devem ser levadas em conta.


Enquanto isso, lá se vão quase dois anos deste processo, em que tudo começou com uma denúncia em primeiro grau. O tempo de espera pode ser maior, haja vista que a matéria volte para apreciação em qualquer momento após as eleições desse ano.