Política

01 set 18 | 8h50 Por Rádio Aliança

Candidatura de Lula a presidente é rejeitada pelo TSE

O ex-presidente também está proibido de fazer propaganda como candidato nos programas de rádio e TV

Candidatura de Lula a presidente é rejeitada pelo TSE
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

 

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

 

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

 

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

 

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

 

COMO VOTARAM OS MINISTROS

Contra a candidatura

A favor da candidatura

Luís Roberto Barroso

Edson Fachin

Jorge Mussi

 

Og Fernandes

 

Admar Gonzaga

 

Tarcísio Vieira

 

Rosa Weber

 
 

 

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio Tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

 

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inegibilidade  do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

 

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

 

Lula foi condenado janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex em Guarujá  (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.Desde abril ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba.

 

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV.

 

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro  da candidatiura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

 

PT protesta em nota

O PT divulgou nota no fim da noite desta sexta-feira (31) na qual afirma que a decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula é uma "cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura". Segundo a nota, diante da "violência" da decisão que barrou Lula, o PT "continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura". “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, diz a nota.

 

Recurso

A decisão do TSE ainda poderá ser objeto de recurso pela defesa à própria Corte ou ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF); nesta última hipótese, o petista já não poderá mais se apresentar como candidato. Um eventual recurso da defesa ao STF só poderá ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatar do caso. Estarão impedidos como relatores três ministros que participaram do julgamento no TSE (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber), além da presidente do STF, Cármen Lúcia.

 

Estarão aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.No recurso, a defesa pode pedir ao relator efeito suspensivo da decisão do TSE.

 

A decisão definitiva sobre a candidatura em caso de um eventual recurso no STF, porém, caberá ao plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte.

 

Fonte - G1

01 set 18 | 8h50 Por Rádio Aliança

Candidatura de Lula a presidente é rejeitada pelo TSE

O ex-presidente também está proibido de fazer propaganda como candidato nos programas de rádio e TV

Candidatura de Lula a presidente é rejeitada pelo TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

 

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

 

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

 

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

 

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

 

COMO VOTARAM OS MINISTROS

Contra a candidatura

A favor da candidatura

Luís Roberto Barroso

Edson Fachin

Jorge Mussi

 

Og Fernandes

 

Admar Gonzaga

 

Tarcísio Vieira

 

Rosa Weber

 
 

 

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio Tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

 

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inegibilidade  do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

 

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

 

Lula foi condenado janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex em Guarujá  (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.Desde abril ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba.

 

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV.

 

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro  da candidatiura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

 

PT protesta em nota

O PT divulgou nota no fim da noite desta sexta-feira (31) na qual afirma que a decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula é uma "cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura". Segundo a nota, diante da "violência" da decisão que barrou Lula, o PT "continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura". “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, diz a nota.

 

Recurso

A decisão do TSE ainda poderá ser objeto de recurso pela defesa à própria Corte ou ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF); nesta última hipótese, o petista já não poderá mais se apresentar como candidato. Um eventual recurso da defesa ao STF só poderá ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatar do caso. Estarão impedidos como relatores três ministros que participaram do julgamento no TSE (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber), além da presidente do STF, Cármen Lúcia.

 

Estarão aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.No recurso, a defesa pode pedir ao relator efeito suspensivo da decisão do TSE.

 

A decisão definitiva sobre a candidatura em caso de um eventual recurso no STF, porém, caberá ao plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte.

 

Fonte - G1