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Divulgação.
Acreditem! O caminho mais viável é a renovação de contrato com a Casan
Embora o desejo da população seja outro, a renovação é o único caminho viável para Concórdia em 2020.
Publicado 09/08/2018
 

Por Jocimar Soares

A Audiência Pública foi na noite da última terça-feira, dia sete./ Porém, o assunto não perdeu o timing, ou seja, não ficou velho. É um tema sempre atual, de interesse público e que não perde a validade. Estou falando do contrato de concessão para o abastecimento de água e saneamento básico em Concórdia, que hoje é mantido pela Casan, cuja vigência vai até o ano de 2020.


O assunto começa a ganhar corpo agora em função da necessidade de se tomar uma decisão no momento oportuno. Diga-se de passagem, uma decisão acertada para evitar que o sofrimento vivido por muitos concordienses nos últimos anos não se repita por outros fatores relativos ao abastecimento de água.


No encontro desta semana, o povo presente deixou claro. Não quer mais saber da Casan, mas entende que a municipalização não é um caminho viável. O Executivo Municipal, por sua vez, diz que vai ouvir a população para tomar a decisão.


São quatro possibilidades! A municipalização do sistema, assim que houver o encerramento do atual contrato com a Casan. Ou seja, a Prefeitura assumiria esse serviço com seus ônus e bônus. Também tem a gestão compartilhada entre o Executivo Municipal e a Casan, cada uma responsável por partes específicas desses serviços. Ainda tem a privatização do sistema, em que uma empresa, sem ligação governamental, assumiria a concessão. Por fim, a renovação de contrato com a Casan, para que a mesma continue a gestar o sistema no município.


Muitos vão torcer o nariz para que eu vou falar, mas quero deixar bem claro que não é, também, a minha preferência na condição de cidadão. Na minha opinião, a renovação de contrato com a Casan para a concessão do serviço de água e esgoto em Concórdia é, neste momento, o caminho mais viável. Entendo que a Casan, ao longo dos últimos anos, deixou a desejar no quesito investimentos e a população pagou o pato.  Por outro lado, houve melhorias no sistema de captação e tratamento, com o aumento da capacidade nos últimos dois anos. Da mesma forma, a Estatal está investindo pesado em saneamento básico. Porém, isso está acontecendo somente agora, na reta final do atual contrato. Entretanto, vamos admitir que isso tudo não ameniza o sofrimento de quem ficou dias com as torneiras secas e por vários dias num passado recente.


As razões que me fazem acreditar que a renovação com a Casan, desde que haja algumas ressalvas, é o melhor caminho se encontram nas outras possibilidades discutidas na última Audiência Pública. A municipalização é inviável porque o Município assumiria de cara um sistema que está com a rede defasada, estourando corriqueiramente em vários pontos e com um custo operacional altíssimo, já que a captação é feita longe da cidade. Não acredito que a Prefeitura teria condições estruturais e financeiras neste momento para gestar e investir nas melhorias necessárias. Um estudo de viabilidade, feito há dois anos, aponta que a Administração trabalharia com um fluxo negativo de caixa de pelo menos R$ 45 milhões nos primeiros anos de gestão desse sistema.


A privatização também seria inviável, pelas mesmas razões que foram elencadas no parágrafo anterior. Porém o atenuante seria a pretensão da empresa privada buscar resultados, ou seja, o lucro e fazer com que o consumidor pague um preço alto na tarifa de água.


Já a parceria público privada ou a gestão compartilhada, na minha opinião exige muita sintonia fina entre as partes envolvidas na gestão e, em alguns casos, há divergências de posições e decisões. Um caso próximo é Videira, que estava há aproximadamente dez anos com a gestão compartilhada entre Prefeitura e Casan e não deu certo. Os problemas continuaram e a Prefeitura de Videira optou pela municipalização.


Por fim, resta a renovação de contrato. Repito, é a mais viável neste momento! Porém, penso que essa renovação deveria ter mecanismos que protejam o Município e os consumidores e que obriguem - mas obriguem de verdade  - a Casan a fazer os investimentos necessários e com prazos estabelecidos visando a melhoria no sistema de abastecimento de água.


Acreditem, neste momento é mais fácil mudar a Casan do que mudar de gestão do sistema em Concórdia.

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