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Edno Gonçalves diz que há dúvidas porque os laudos são dos mesmo técnicos com parecer diferentes / Foto: Arquivo
Corte da insalubridade dos servidores gera debate
Trabalhadores de alguns setores da Prefeitura de Concórdia deixaram de receber o adicional em maio
Publicado 04/06/2018
 

Por Analu Slongo

O corte do pagamento de insalubridade para servidores municipais de alguns setores da Prefeitura de Concórdia foi pauta na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, quatro de junho. O tema é polêmico e foi levado à tribuna pelo vereador Edno Gonçalves, PDT, que fez alguns questionamentos. Ele relata que em 2015 havia um laudo indicando para o pagamento da insalubridade e no ano passado os mesmos técnicos emitiram outro documento com parecer diferente.

 

O vereador pontua que o local de trabalho, atividades, IPI’s e legislação permanecem os mesmos. “Tive acesso aos dois documentos que foram assinados pela mesma técnica em segurança do trabalho. O conteúdo interno é basicamente o mesmo, mas os laudos são diferentes”, observa. O vereador sugere que seja realizado um terceiro documento para esclarecer essa situação.

 

O adicional de insalubridade representa cerca de 20% no salário de alguns servidores. Edno Gonçalves também questiona a forma como foi retirado esse benefício na folha de pagamento do mês de maio. “Esse laudo foi assinado em 2017 e ninguém informou aos servidores que não teriam mais esse direito”, pontua.

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Artêmio Ortigara (PR) usou a tribuna para informar que na última sexta-feira, 1º de junho, foi realizada uma reunião entre os servidores e o governo municipal para tratar deste assunto. Segundo Ortigara, estão sendo buscadas outras informações para esclarecer essa dúvida. “Se houve pagamento equivocado ou não, essas pessoas serão responsabilizadas”, ressalta.

 

Artêmio Ortigara, que faz parte do grupo de vereadores da base do governo, esclarece que a retirada do pagamento da insalubridade é uma decisão técnica. “Quem concede ou não adicional de insalubridade não é o Executivo ou o secretário da pasta, mas são os técnicos de segurança e da medicina do trabalho”. O presidente questiona se o equívoco foi cometido no laudo de 2015, que concedeu o adicional de insalubridade, ou no documento de 2017, que retira esse pagamento. “Isso é o que nós precisamos esclarecer agora”, frisa.

 

O que diz o Sindicato dos Servidores Municipais

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia e Região, Tayson Basseggio, diz que ficaram surpresos com essa decisão. “Não sabíamos que os laudos, que devem ser atualizados, estavam sendo refeitos. O problema foi novamente a falta de informação aos servidores, que foram pegos de surpresa uma semana antes do pagamento”, afirma. Tayson Basseggio comenta que a principal preocupação é que os servidores contavam com esse dinheiro e há poucos dias foram informados que não haveria mais esse adicional.

 

Como para as mesmas categorias e funções há laudos diferentes, a sugestão do Sindicato dos Servidores é que esses laudos sejam reavaliados. “Há uma divergência de entendimento para o risco eventual e para o risco habitual”, enfatiza o presidente.

 

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