Senado aprovou na terça-feira,  29,  o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.  

A proposta foi incluída num texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia.

Já aprovado também pela Câmara Federal, o  texto seguirá para análise do presidente Michel Temer, que poderá sancionar, sancionar parcialmente ou vetar .

Embora os senadores tenham aprovado a eliminação do PIS-Cofins, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), já informou Temer deverá vetar esse trecho, sancionando apenas a parte referente à reoneração.

Em substituição, Jucá disse que o governo editará um decreto para garantir o acordo de redução em 46 centavos  no litro do diesel.

"O governo vai procurar outros caminhos, mas vai honrar o compromisso que fez com os caminhoneiros", disse Jucá.

"O governo vai vetar, mas vamos honrar o compromisso tirando recursos de outras ações para cumprir o acordo feito", acrescentou.

Greve dos caminhoneiros

A eliminação da cobrança do PIS-Cofins foi uma reivindicação de caminhoneiros que protestam há 10 dias em todo o país contra o aumento do preço do diesel.

Proposta de acordo

No último domingo (27), Temer anunciou cinco medidas para os caminhoneiros, entre as quais a redução de 46 centavos no preço do litro do diesel.

O presidente também editou medidas provisórias (MPs) para atender a pedidos dos caminhoneiros – essas MPs já estão em vigor, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar leis em defintivo.

As medidas definem:

• Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
• Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
• Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
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As entidades que se reuniram com Temer assinaram um acordo mas não conseguiram suspender o movimento nas estradas.

Com informações G1