O debate sobre a ocupação e limpeza de terrenos baldios em Concórdia é recorrente. Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 20 de fevereiro, o vereador Evandro Pegoraro (PT) mostrou um levantamento que no Município há 25.325 terrenos legalizados, sendo que 8.530 são baldios.

A legislação municipal determina que os proprietários são os responsáveis pela limpeza e conservação dos terrenos, o que nem sempre acontece. Também existe a possibilidade legal de a prefeitura fazer a limpeza e cobrar o serviço dos donos desses terrenos. A sugestão de Pegoraro é que a administração municipal faça uma forte campanha de conscientização para manter esses espaços limpos. “É uma questão de segurança e saúde pública”, enfatiza.

Anderson Guzatto (PR) diz que os proprietários dos terrenos são culpados pela má conservação. “Deixam anos com mato e sujeira, mas na hora de vender vão lá e limpam”, relata. Na opinião do vereador, a legislação municipal tem que ser mais rígida. “Essa história de limpar e depois cobrar não funciona”. A sugestão de Guzzatto é alterar a legislação e aplicar multas.

Mauro Fretta (PSB) também engrossa o discurso de que é necessário alterar a legislação. Ele cita o exemplo dos novos loteamentos em que os terrenos colocados à venda são mantidos limpos, mas os demais ficam com a sujeira.  Edno Gonçalves (PDT) pontua que muitos desses terrenos baldios estão sob responsabilidade das imobiliárias. “Minha indicação é que se tenha contato com as imobiliárias para que também façam contato com os proprietários dos terrenos”.

Closmar Zagonel (PMDB) também defende uma legislação mais clara. “Tem que ajustar essa questão para o Município ter o poder de fazer essa cobrança”, enfatiza. A vereadora Margarete Poletto Dalla Costa (PT) sugere que além de uma campanha para a limpeza dos terrenos, se inclua a conservação das calçadas.