A Polícia Militar Ambiental de Concórdia flagrou um cativeiro com 57 pássaros silvestres, no centro da cidade. A ação foi desencadeada na manhã desta quinta-feira, dia 18, em uma residência na área central de Concórdia. Não foi informado o endereço.

De acordo com a Ambiental, as aves estavam acondicionadas em 21 gaiolas, sendo 33 canários da terra, onze coleirinhos, oito sabiás, três azulões, um tico-tico-rei e um chupim. No local também foram encontrados dois alçapões, que eram utilizados para a catpura de pássaros.

Depois de avaliadas, as aves foram colocadas em liberdade e as gaiolas foram destruídas.

Um homem que estava no local foi autuado e responderá um Termo Circunstanciado.

A Lei n. 9605/98 dispõe que é crime: 

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Ainda, o responsável poderá ser penalizado administrativamente, recebendo multa de R$ 500,00 por indivíduo de espécie não ameaçada de extinção e R$ 5.000,00 por indivíduo de espécie ameaçada.

Quem deseja se tornar um criador amador deve fazer o cadastro junto ao Sispass, que é um sistema criado pelo Ibama que legaliza a criação de pássaros silvestres por cidadãos. Este sistema visa instruir os criadores amadoristas de pássaros a criarem suas aves dentro das normas da instituição.