Recurso é de Projeto de Lei, aprovado no congresso, voltado para o fomento às exportações.
Os municípios da região do Alto Uruguai Catarinense poderão ter um reforço de pouco mais de R$ 455 mil. O recurso é proveniente da aprovação do Projeto de Lei do Governo Federal, que libera R$ 1,91 bilhão a estado e municípios para fomentar as exportações.
A medida aprovada, que aguarda sanção da PresidÇencia da República, complementa a distribuição de recursos, prevista na Lei Kandir, devido à isenção de ICMS para o produtos exportados.
Montante a cada município:
Alto Bela Vista: R$ 9.332,97
Arabutã: R$ 22.113,36
Concórdia: R$ 125.911,04
Ipira: R$ 12.158,77
Ipumirim: R$ 34.257,31
Irani: R$ 21.535,47
Itá: R$ 50.167,70
Jaborá: R$ 18.660,66
Lindóia do Sul: R$ 19.066,74
Peritiba: R$ 9.709,14
Piratuba: R$ 40.544,73
Seara: R$ 50.261,73
Xavantina: R$ 22.580,41
Paial: R$ 8.752,20
Presidente Castello Branco: R$ 10.687,20
Total: 455.739,43
Recurso é de Projeto de Lei, aprovado no congresso, voltado para o fomento às exportações.
Os municípios da região do Alto Uruguai Catarinense poderão ter um reforço de pouco mais de R$ 455 mil. O recurso é proveniente da aprovação do Projeto de Lei do Governo Federal, que libera R$ 1,91 bilhão a estado e municípios para fomentar as exportações.
A medida aprovada, que aguarda sanção da PresidÇencia da República, complementa a distribuição de recursos, prevista na Lei Kandir, devido à isenção de ICMS para o produtos exportados.
Montante a cada município:
Alto Bela Vista: R$ 9.332,97
Arabutã: R$ 22.113,36
Concórdia: R$ 125.911,04
Ipira: R$ 12.158,77
Ipumirim: R$ 34.257,31
Irani: R$ 21.535,47
Itá: R$ 50.167,70
Jaborá: R$ 18.660,66
Lindóia do Sul: R$ 19.066,74
Peritiba: R$ 9.709,14
Piratuba: R$ 40.544,73
Seara: R$ 50.261,73
Xavantina: R$ 22.580,41
Paial: R$ 8.752,20
Presidente Castello Branco: R$ 10.687,20
Total: 455.739,43