O Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia tem mostrado preocupação com as notificações extrajudiciais que estão sendo entregues em algumas escolas. No documento, que é assinado pelos pais ou responsáveis, há uma explicação técnica sobre as legislações que envolvem crianças e adolescentes. Além disso, em um dos parágrafos está escrito que o aluno referido não está autorizado a ser exposto a temas que sejam relacionados aos comportamentos sexuais, sem o expresso consentimento dos pais.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia, Tayson Basseggio, entende essas notificações como uma ameaça aos professores. “É uma ameaça por que já imaginou se cada pai, com sua ideologia, chegar na escola e notificar que não quer que se trabalhe determinada área?” , questiona. Segundo  Basseggio, a principal dúvida dos professores é como proceder nestes casos. “Eu devo trabalhar esses temas ou o pai vai me processar? Por outro, lado existe um currículo que deve ser seguido”, afirma.

Orientação da Secretaria de Educação

A secretária de educação de Concórdia, Márcia Calderolli, diz que os professores não precisam se preocupar com essas notificações. No entendimento dela, o conteúdo deste documento é mais explicativo e segue um modelo que é usado em todo o Brasil. “A escola deve receber as notificações, porque é um direito dos pais, e colocar junto à matrícula do aluno. Está muito tranquilo porque a proposta curricular é clara sobre o que a escola pode e não pode ensinar”, orienta a secretária.

Márcia ainda ressalta que é preciso que pais e professores tenham clareza do que é competência de cada um. “O nosso atendimento é puramente científico. Nós temos que respeitar as individualidades e não sermos preconceituosos, mas vamos ensinar o que é científico, que é a incumbência de uma escola”, afirma.