ATENDIMENTO (49) 3441 2801
Já possui uma conta? Entrar | Cadastre-se

Faça login

Caso você ainda não possua uma conta, faça o seu cadastro. É rápido, fácil e garante acesso a diferentes serviços.

Cadastre-se

Caso você ainda não possua uma conta, faça o seu cadastro.

 

Foto: Facebook da empresa
Loja Multi consegue liminar para trabalhar aos sábados e domingos
Nova loja abriu as portas em Concórdia na última sexta-feira, 10 de novembro
Publicado 14/11/2017
 

Por Analu Slongo

Mais uma loja de Concórdia conseguiu na Justiça o direito de abrir as portas aos sábados e domingos. Nesta terça-feira, 14 de novembro, o juiz João Bastos Nazareno dos Anjos concedeu liminar favorável à empresa Multi. O pedido de liminar foi protocolado ontem e hoje já saiu o despacho. Desta forma, a Multi já está autorizada a trabalhar aos sábados e domingos, das 6h às 22h.

 

A liminar concede os mesmos diretos dados às empresas Alana, Pittol Calçados, Cia Center e Hering que também recorreram ao judiciário com o mesmo pedido. No documento o juiz escreve que “a despeito da competência municipal para legislar sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a sua atuação está limitada aos comandos da legislação federal, que não proíbe o trabalho nos domingos e feriados (...) afigura-se inadequada a vedação da abertura e limitação de horário de funcionamento de somente determinados estabelecimentos comerciais em prol de outros”.

 

A legislação atual permite que o comércio trabalhe até as 17h nos dois primeiros sábados de cada mês e feche as portas aos domingos. Em 28 de setembro deste ano, o prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco, encaminhou um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo que as lojas possam trabalhar de segunda a domingo, das 6h às 22h. o projeto ainda tramita nas comissões e possivelmente entrará em pauta para discussão e votação somente no ano que vem.

 

COMENTE

1 COMENTÁRIOS
  • luiz
    Vamos progredir Concórdia............. Horário do comércio LIVRE jáaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa. ACORDA CONCÓRDIA.