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Foto Divulgação Internet
Ministério da Saúde amplia em R$ 93 milhões recursos para UPAS 24 horas
Ao todo, são 46 unidades que estavam sem a contrapartida do governo federal
Publicado 06/10/2017
 

Por Analu Slongo

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na quinta-feira, 5 de outubro, o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.

 


A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. “Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.



O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.


Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades têm capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.



O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.



UNIDADES FECHADAS

 

Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.



Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.

 

Fonte: Ministério da Saúde

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1 COMENTÁRIOS
  • Jaime Júnior
    Enquanto isso, o governo de Concórdia fica inerte. A estrutura física da UPA está pronta. Há quase um milhão de reais disponíveis para a compra de equipamentos. O governo federal oferece ajuda no custeio. Basta fazer ter interesse, fazer o projeto e enviar para Brasília. Essa cultura de não concluir obras e projetos dos governos anteriores causa muitos prejuízos aos cofres públicos e, consequentemente, à população. Concórdia é um município privilegiado. Tem economia forte e ainda recebe Royalties de hidrelétricas. Tem plenas condições de colocar a UPA em funcionamento. Saúde e educação devem ser prioridades de qualquer governo.