Nesta terça-feira, 28, o Colegiado Regional de Governo (CGO) de Seara reuniu-se para discutir a emissão de licenças ambientais. O gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Maicon Sete, apresentou as atividades desenvolvidas ao colegiado,  aos secretários municipais de agricultura, representantes de agroindústrias e empresas que trabalham com licenciamento ambiental.

O escritório regional da Fatma atende 16 municípios do Alto Uruguai Catarinense, emitindo 1.828 licenças no ano de 2016. De acordo com o gerente, 50% dos projetos de licenciamento são relacionados a avicultura e suinocultura. “Devido ao trabalho de gestão, conseguimos duplicar o número de licenças emitidas no segundo semestre de 2016. Passamos de 646 para 1182. É importante destacar que hoje, 80% dos projetos de pedido de licença ambiental chegam com problemas, faltando documentos ou com cálculos errados. Esse é um número significativo e que resulta na demora para emissão das licenças”, explica Maicon Sete. 

A secretária executiva Gládis Regina Bizolo dos Santos destaca que o encontro serviu também para orientar sobre os trâmites legais. “Conseguimos oportunizar esta reunião para responder várias dúvidas dos secretários municipais e das empresas. Conseguimos esclarecer que o objetivo do Estado é agilizar a tramitação, e não travar nenhuma solicitação. Mas sabemos que o trabalho da Fatma tem reflexo também no desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população”, destaca. 

O gerente da Fatma destaca que os agricultores precisam buscar consultores ambientais de confiança e acompanharem o andamento do processo. “Como grande parte dos problemas é a falta de documentação, estamos levando essa informação diretamente ao produtor, para que ele possa cobrar dos prestadores de serviço. Importante reforçar que hoje já identificamos três fraudes em documentos. Então estamos fazendo autuações para os técnicos e encaminhamento para que o Ministério Público tome as providências”, explica Maicon. 

Projetos de utilidade pública como licença para cemitérios e cascalheiras têm prioridade. A próxima reunião do Colegiado Regional de Governo está agendada para dia 25 de abril. 

(Fonte: Glauco Benetti/ADR Seara).